Aluguéis em Paris passam a ter limite de preço dependendo do bairro

A partir deste sábado (1), começa a valer – apenas para novos contratos – a lei que limita o preço dos aluguéis na capital francesa, uma reivindicação antiga dos moradores diante dos elevados valores cobrados por proprietários. A nova regra, que era uma promessa de campanha de François Hollande, estabelece um limite dependendo da região de Paris.

A Rive Gauche de Paris terá um dos preços mais elevados. Gabriel Brust / RFI

A prefeitura – administrada pelo Partido Socialista do presidente – dividiu a capital em 14 regiões com diferentes faixas de preço, definidas em euros por metros quadrados. O objetivo é frear o preço dos aluguéis, que teve crescimento de 42% nos últimos 10 anos, em parte graças a conversão dos apartamentos em imóveis para turistas.

Os valores máximos estabelecidos vão de € 27 por metro quadrado nos bairros mais baratos – todos no leste da cidade, no 12º, 19º, 20º distrito – até € 37 na área mais cara – a região ao redor do Museu do Louvre, as ilhas do Rio Sena, entre outras (confira o mapa completo dos preços aqui). Haverá uma tolerância de 20% a mais do que o teto e de mais 11% caso o apartamento seja mobiliado. Outros diferenciais como sacadas e vista podem também ser utilizados como argumento para aumentar o valor.

Sistema contestado

Segundo analistas, o impacto maior deverá ocorrer entre os pequenos estúdios alugados para estudantes – também conhecidos como chambre de bonne – e que chegam a ter apenas 9 metros quadrados. Estima-se que cerca de 20% dos 85 mil aluguéis cujos contratos devem chegar ao fim neste ano poderão se beneficiar de uma redução.

Embora 8 em cada 10 franceses apóie a iniciativa, sindicatos e entidades do setor imobiliário classificaram a lei de “absurda” e “um erro histórico”, nas palavras de Jean-François Buet, presidente da Federação Nacional Imobiliária (Fnaim). Eles acusam a medida de ser frágil do ponto de vista jurídico e prometem uma batalha na Justiça.

Dispositivos que limitam o valor dos aluguéis também existem na Alemanha, Suécia, Holanda e Suíça. Em Berlim, desde o dia 1º de junho, os proprietários devem respeitar o valor médio dos aluguéis em cada bairro, sem ultrapassar 10%. O controle mais estrito é o da Suécia, onde os preços não podem ultrapassar 5% de um valor estabelecido pelos municípios. Mas o sistema também é contestado em toda Europa, porque favoreceria o mercado negro e os pagamentos por fora do contrato – como ocorre com frequência diante de qualquer tipo de tabelamento de preços.