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França

Depois de reforma penal, número de presos começa a cair na França

media Em menos de um ano, cerca de 1.600 detentos deixaram as prisões na França. Pierrette Nivet - DAP

Em apenas um ano os esforços empreendidos pela ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, no sistema carcerário francês, sobretudo após a reforma penal de 2014, já mostram resultados. O número de detentos nas prisões da França recuou 2,1% em relação a 2014. Conservadores contestam os dados e criticam os resultados das novas medidas colocadas em prática.

Apesar de o país ainda contar com 66.874 detentos, o recuo do número de presos é uma vitória para a ministra da Justiça, que sempre deixou claro que priorizaria as penas alternativas para tentar reverter as políticas de encarceramento. Em relação ao ano passado, são 1.600 detentos a menos nas prisões do país.

No mundo inteiro, as estatísticas mostram que as taxas de reincidência são muito menores entre os infratores que passam por penas alternativas do que entre aqueles que são presos. Para evitar que os detentos voltem ao crime e reduzir a população carcerária, Taubira mira a reinserção progressiva do preso, ao invés da saída brusca da cadeia para a sociedade.

Desde que assumiu a pasta da Justiça, Taubira não poupou esforços para ressaltar o papel contra-produtivo da prisão, que ela considera como "uma escola da delinquência". A reforma penal, votada em 2014, é uma prova disso. A todos os delitos cuja pena é inferior a cinco anos, a nova lei propõe uma alternativa à detenção ou a diminuição do tempo de prisão. Outros dispositivos colocados em prática priorizam a redução de penas.

Aos olhos dos progressistas, a política da ministra da Justiça tem dado certo. A esquerda francesa tem uma forte admiração por Taubira, que levantou e defendeu a bandeira do casamento homossexual, legalizado há dois anos no país. Até mesmo o conservador jornal Le Figaro aposta que a ministra vai sair de férias com a sensação de dever cumprido. E mais: será uma peça importante na campanha dos socialistas para as eleições de 2017.

Conservadores contestam

Os conservadores, no entanto, não poupam críticas à reforma penal e à filosofia da ministra. A direita francesa duvida dos números e acredita que eles são mascarados para empreender o esvaziamento das prisões no país, muitas delas em estado de superlotação.

Em entrevista ao Le Figaro, o delegado do Instituto francês da Justiça, Alexandre Giuglaris, lembra que a França bateu recorde com 5 milhões de delitos e crimes no ano passado. Para ele, a diminuição da população carcerária é incoerente. "Claramente, hoje punimos e controlamos menos os condenados. É onde a orientação ideológica dessa reforma penal encontrou seu sentido", critica Giuglaris.

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