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França

Parlamento francês começa a analisar lei sobre fim da vida

media Depultados franceses discutem projeto de lei sobre acompanhamento do "fim da vida". REUTERS/Philippe Wojazer

A Assembleia Nacional francesa começou a analisar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que visa a autorizar a “sedação profunda e contínua” até o fim da vida dos pacientes em fase terminal, porém sem induzir à morte. O tema já provoca uma intensa polêmica no país e encontra oposição tanto na esquerda quanto na direita, assim como das principais religiões da França.

O projeto de lei foi apresentado conjuntamente pelo Partido Socialista e a União por um Movimento Popular (UMP), o principal partido de oposição do país. As mudanças na legislação sobre o assunto foram uma das promessas de campanha do presidente socialista, François Hollande.

O jornal Le Monde publicou um artigo em favor do projeto, assinado por 124 deputados socialistas. O texto, intitulado “Fim da vida: novos direitos para cada um”, defende que a proposta “atende a uma demanda dos franceses” e ressalta que “a morte sofrida ainda é presente demais” na França.

Para os parlamentares signatários, o direito à sedação profunda “representa o respeito, até a última hora, da autonomia de decisão do paciente”, comunicada anteriormente e que vai “se impor aos médicos se o paciente não estiver mais em condições de se exprimir”.

Mas nem todos os representantes da esquerda concordam com a proposta em pauta. Cerca de 120 outros deputados socialistas apresentaram uma emenda ao projeto de lei, pedindo uma “assistência médica ativa para a morte”, ou seja, a autorização do suicídio assistido e da eutanásia, em alguns casos específicos. O Partido Socialista, majoritário na Assembleia, tem 288 cadeiras.

Já a ala mais conservadora da direita – a mesma que combatia a legalização do casamento entre homossexuais, em 2014 – considera o projeto “combativo e perigoso”. Eles criticam o que consideram como “um direito à morte”. Também no jornal Le Monde, os líderes das cinco principais religiões fizeram um apelo “comum, preocupado e apressado” contra a sedação dos pacientes terminais.

Os deputados devem votar o texto no dia 17 de março. A análise do Senado ocorrera em abril ou maio.
 

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