Decisão judicial francesa favorece vítimas de silicone defeituoso

A Justiça francesa começou a avaliar a indenização para as centenas de vítimas da prótese de silicone defeituosa da marca PIP, fabricada com produtos industriais impróprios para uso médico. Duas mulheres teriam falecido devido a complicações decorrentes da ruptura dos implantes e pelo menos oito desenvolveram um câncer, mas este número pode ser bem maior.

Prótese da marca PIP, que circulou no mercado até 2010. REUTERS/Eric Gaillard

O escândalo dos implantes mamários, exportados para diversos países, inclusive o Brasil, estourou em 2011. Em consequência, milhares de francesas preferiram retirar as próteses da marca PIP por medo de complicações com o produto defeituoso. A Justiça havia inicialmente determinado que as portadoras da prótese que não apresentaram problemas seriam excluídas no inquérito, mas agora voltou atrás. O processo penal do caso vai ser aberto na semana que vem, em Marselha, no sul da França.

“É uma excelente notícia para as vítimas. Elas permanecerão associadas a um inquérito que poderá resultar no indiciamento de outras pessoas, enquanto o direito de indenização a elas é preservado”, declarou Phillipe Courtois, advogado de 2,8 mil mulheres que utilizam a próteses PIP e autor do recurso que permitiu a alteração da decisão.

De acordo com o defensor, a Justiça reconheceu que a retirada de uma prótese, mesmo que em perfeito estado, também deve ser considerada uma lesão. Mais de 300 mulheres se ofereceram para depor no processo em que os suspeitos respondem por lesão corporal culposa. O advogado afirma que mais de 30 mil mulheres serão potencialmente beneficiadas pela decisão – o total estimado de portadoras das próteses na França.

Cinco ex-dirigentes da empresa francesa Poly Implant Prothèse (PIP) são réus no processo, que ocorrerá de 17 de abril a 14 de maio. A comercialização de implantes defeituosos ocorreu entre 1º de abril de 2001 e 29 de março de 2010.

Atualmente, 5.127 queixas foram depositadas no Ministério Público de Marselha, entre elas 220 vindas do exterior. Jean-Claude Mas, fundador da empresa, admitiu ter usado um “gel caseiro” inapropriado para a fabricação de próteses mamárias, mas negou que elas sejam mais perigosas dos que as vendidas pela concorrência.

No mundo inteiro, mais de 300 mil usariam silicone da marca, vendida em 65 países. Em dezembro de 2011, o governo francês recomendou a retirada das próteses do corpo das usuárias, por precaução.