Comitê da ONU condena expulsões de ciganos

Reunido em Genebra, na Suíca, o Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas fez uma série de recomendações à França, que só neste ano já expulsou mais de oito mil ciganos originários da Romênia e da Bulgária. Esta semana foram quase 300.

Uma família de ciganos romenos extraditada para Bucareste. REUTERS

Enquanto uma pesquisa revela aprovação por parte dos franceses da política de expulsão de ciganos da França para a Romênia, o Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial, da ONU, pediu ao governo francês para evitar os rapatriamentos coletivos e as posições discriminatórias assumidas recentemente.

Desde o início do ano, a França já expulsou 8.313 ciganos originários da Romênia e Bulgária. No final da tarde desta quinta-feira, dois voos fretados da companhia romena Blue Air chegaram com 284 ciganos a Bucareste, provenientes de Lyon e Paris.

O conselho de dezoito especialistas do Comitê das Nações Unidas, entre os quais, o diplomata brasileiro José Augusto Lindgreen Alves, se manifestou preocupado com o discurso político xenófobo e racista que se instaurou na França, cujo principal alvo são os ciganos. A principal crítica é que não há uma preocupação com soluções pessoais ou familiares.

"Discursos políticos discriminatórios na França coincidem com um aumento recente de atos e manifestações racistas e xenófobos", estimou o comitê. A França, por sua vez, se defendeu em um comunicado do ministério francês das Relações Exteriores: "Na questão dos ciganos, a França respeita escrupulosamente a legislação europeia, assim como os compromissos internacionais em termos de direitos humanos".

No texto, a França reconhece que os ciganos romenos ou búlgaros se beneficiam, como cidadãos da União Europeia, da "liberdade de circulação e do direito de residência no território dos Estados membros, mas que isso não proporciona um direito incondicional de residência (...) que está condicionada ao respeito da ordem pública".

Leis polêmicas

A decisão do Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial reforça apelos da Comissão Européia, do Conselho da Europa e do próprio Vaticano em favor dos ciganos repatriados.

Outro tema polêmico é o anúncio de uma futura lei que prevê a retirada da nacionalidade francesa dos condenados por crimes, uma decisão que na verdade visaria os ciganos.

O mesmo comitê se pronunciou contra os títulos de trânsito, que os ciganos são obrigados a obter junto da polícia a cada três meses. Segundo o comitê, essas novas medidas são autoritárias e tomadas contra um grupo que, em outros países, como a Espanha, tem acolhida e reconhecimento.