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Europa

Rainha da Inglaterra promulga lei que pede adiamento do Brexit

media A rainha Elizabeth II recebe o premiê Boris Johnson durante uma audiência no palácio de Buckingham, em julho de 2019. Victoria Jones/Pool via REUTERS

A rainha Elizabeth II deu nesta segunda-feira (9) a aprovação real para a lei que pede um novo adiamento do Brexit, caso não haja um acordo “aceitável" com Bruxelas a partir de 19 de outubro. A informação foi dada pelo presidente da Câmara Alta do parlamento britânico.

A lei, aprovada na semana passada pelas duas câmaras parlamentares, "recebeu aprovação real", segundo a Câmara dos Lordes, que publicou uma mensagem no Twitter. De acordo com a legislação, o Reino Unido terá que solicitar à União Europeia uma nova extensão do Brexit, até agora prevista para 31 de outubro. A ratificação real é simbólica, já que a rainha não participa das decisões governamentais.

Paralelamente, o presidente da Câmara dos Comuns, o conservador John Bercow, que desempenhou um papel importante no processo, dando voz aos deputados pró-europeus, anunciou nesta segunda-feira (9) que deixará o cargo, por razões familiares.

Bercow disse que, se os deputados aprovarem a convocação para eleições antecipadas na noite desta segunda-feira, seu mandato terminará com a dissolução do parlamento. Caso contrário, deixará o cargo em 31 de outubro, data prevista para o Brexit.

A moção do governo propondo eleições legislativas antecipadas será submetida ao voto da Câmara dos Comuns nesta segunda-feira (9). Mas a iniciativa do premiê Boris Johnson parece fadada ao fracasso, já que as regras em vigor no Reino Unido exigem que o texto seja aprovado por dois terços da assembleia – ou seja, 434 votos – apoio que o Partido conservador não consegue reunir.

Os deputados da oposição, que têm o apoio de cerca de vinte conservadores dissidentes, adotaram na semana passada uma proposta que obriga o premiê a solicitar junto à União Europeia, na ausência de um acordo que detalha os termos do “divórcio” entre UE e Reino Unidos, o adiamento do Brexit até o fim de janeiro de 2020. Os partidos de oposição temem que a separação com a UE ocorra, entretanto, em outubro.

Premiê diz que concluirá acordo em outubro

O primeiro-ministro Boris Johnson declarou nesta segunda-feira (10) que deverá concluir um acordo sobre o Brexit no dia 18 de outubro, durante o Conselho Europeu. Ele disse que não se deixará intimidar “pela iniciativa do Parlamento”, que visa bloquear uma saída da UE sem acordo. “O que o povo britânico espera é concluir um acordo e deixar o bloco no dia 31 de outubro”, declarou.

Segundo o primeiro-ministro britânico, ele e vários ministros de seu governo estão apresentando novas propostas à União Europeia. As negociações com Bruxelas, diz, estão progredindo. Um dos pontos mais polêmicos da discussão envolve o restabelecimento de um controle na fronteira entre a Irlanda do Norte e a do Sul.

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