Portugal promove campanha por igualdade salarial entre homens e mulheres

O governo de Portugal lançou nesta semana uma campanha de conscientização pela igualdade salarial entre homens e mulheres. A iniciativa quer ajudar na redução da disparidade atual, que é de quase 15%. Na prática, o número significa que as trabalhadoras do país ganham, em média, 150 euros a menos por mês do que os homens. Em atividades de alta qualificação, a diferença ultrapassa os 600 euros.

Campanha de igualdade salarial Facebook /Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego - CITE

Por Caroline Ribeiro, correspondente da RFI em Lisboa

Com o título “Eu Mereço Igual”, a campanha utiliza mensagens em fotos e vídeos que colocam em causa as justificativas mais populares para os salários menores das mulheres. “Eu mereço ganhar menos porque sou mãe?”, questiona uma das atrizes na peça publicitária.

A campanha quer sensibilizar toda a sociedade, mas principalmente patrões e empresas, e reforça a entrada em vigor da Lei da Igualdade Salarial, ocorrida no último mês de fevereiro. A nova lei estabelece que os empregadores devem adotar uma política transparente para definir os salários e repassar os dados para os órgãos de fiscalização do ministério do Trabalho. Uma comissão competente analisa as informações e pode intervir caso encontre disparidades. O governo passa a ser obrigado a apresentar, anualmente, análises estatísticas sobre a situação.

Em nota de divulgação sobre a campanha, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, destaca que “nunca é demais reafirmar que os salários só devem ser definidos com base em critérios objetivos e nunca com base no sexo; que as mulheres devem poder aceder às profissões mais bem pagas e a cargos de decisão; que o trabalho de cuidado deve ser assumido de forma igual por mulheres e por homens; e que devem ser asseguradas condições de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar a umas e a outros. Só assim se conseguirá uma igualdade salarial efetiva”.

Impacto

Os dados do governo mostram que o gender pay gap, a diferença geral entre os salários de homens e mulheres, chega a ser de 57% no setor de atividades artísticas e esportivas, de 26% em atividades de saúde humana e de 24% em atividades de consultoria e científicas.

“O impacto dessas desigualdades é grande na vida das mulheres. Pode não ser percebido à primeira vista, mas a mulher acaba por se sentir discriminada quando faz o mesmo trabalho que um homem e recebe menos. E isto é uma discriminação que já não se admite no século XXI”, afirma à RFI Manuela Tavares, diretora da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), principal entidade de defesa dos direitos das mulheres em Portugal.

A ativista considera que as medidas adotadas recentemente pelo governo são importantes, principalmente “para começar a pressionar as empresas”, no entanto diz faltar investimento na qualificação profissional das mulheres. “Na prática as empresas acabam investindo menos na carreira profissional das mulheres porque é suposto que elas sejam as cuidadoras das famílias, dos filhos, das pessoas idosas. Enquanto esta mentalidade não se alterar, para que homens e mulheres partilhem mais as tarefas em casa, vai haver um reflexo em toda a sociedade”.

A campanha “Eu Mereço Igual” faz parte um cenário mais amplo de atuação do governo pela diminuição das disparidades. Além da nova lei, Portugal aderiu, no último mês de julho, à Coligação Internacional para a Igualdade Salarial (EPIC, na sigla em inglês), que é liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Departamento de Mulheres das Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Esta é a primeira fase da campanha, que segue até o dia 15 de setembro. A próxima etapa vai ser realizada na primeira quinzena de novembro, para coincidir com as comemorações do Dia Nacional da Igualdade Salarial em Portugal.