Governo alemão facilita cidadania para descendentes de vítimas de nazismo

O governo da Alemanha facilita a partir desta sexta-feira (30) a aquisição da cidadania alemã para os descendentes de vítimas do regime nazista, que tiveram de fugir do país. Dois decretos sobre o assunto foram publicados pelo Ministério do Interior, para atender principalmente a pedidos feitos por britânicos, preocupados com as consequências do Brexit.

O governo da Alemanha publicou um decreto para que descendentes de vítimas do regime nazista obtenham a cidadania alemã com mais facilidade. Pixabay

A medida é uma resposta à campanha do grupo "Excluídos do Artigo 116", que representa habitantes do Reino Unido com antepassados alemães que deixaram a Alemanha por conta do nazismo. A saída dos britânicos da União Europeia acelerou o número de pedidos, que eram apenas 43 em 2015 e saltaram para 1.506 em 2018, segundo o ministério.  

“As mudanças valem em especial para as pessoas cujos pais ou avós tiveram de fugir para o exterior”, explicou o ministro do Interior, Horst Seehofer, para quem “a Alemanha deve assumir a sua responsabilidade histórica”.

Descendentes até a quarta geração

O país já possuía regras especificas para obtenção da cidadania alemã por descendentes de judeus estrangeiros. Agora, as pessoas cujo pai era estrangeiro e a mãe havia perdido a nacionalidade alemã poderão solicitar os documentos, assim como os alemães que tiveram a nacionalidade retirada durante o regime nazista, por terem emigrado. São aceitos os pedidos feitos por nascidos até 1º de janeiro de 2000, e descendentes de até quarta geração e, em alguns casos, quinta geração.

“A decisão preenche uma lacuna em termos de justiça”, comemorou o presidente do Conselho Central dos Judeus da Alemanha, Josef Schuster, evocando “uma situação jurídica moralmente injusta” que vigorava até então.

As exigências para protocolar um pedido são “mínimas”, esclarece o ministério: ter conhecimentos básicos de alemão e “da ordem jurídica e social na Alemanha”. Ao contrário dos processos convencionais de naturalização, nestes casos não será necessário provar que o candidato consegue se sustentar financeiramente.

Com informações AFP