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Sob protestos da Ucrânia, Rússia reintegra Conselho da Europa

Após um ano de suspense, a delegação russa voltou nesta terça-feira (25) a fazer parte da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. O retorno da Rússia a essa instituição intergovernamental de defesa dos direitos humanos – que não deve ser confundida com o Conselho Europeu – veio acompanhado por protestos dos ucranianos, assim como de seus aliados georgianos, poloneses e britânicos.

Sede do Conselho da Europa em Estrasburgo.
Sede do Conselho da Europa em Estrasburgo. Conseil de l'Europe/Ellen Wuibaux
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No total, 18 russos tiveram seu direito ao voto na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) suspenso em 2014, após a anexação da Crimeia pela Rússia. Uma sanção que “não serviu para nada” de acordo com uma parlamentar citada pela AFP. Em protesto, ela decidiu não mais participar das sessões e interromper sua ajuda financeira à organização que já vem perdendo apoio. No ano passado, a Turquia também reduziu de forma substancial suas doações.

Os opositores ao retorno da Rússia argumentam que o país respeita pouco as decisões da Corte Europeia dos Direitos Humanos. Além disso, dos 18 parlamentares que devem retomar seus lugares, 4 estão na “lista negra” da União Europeia.

O voto – 118 a favor e 62 contra – ocorreu na madrugada de segunda (24) para terça-feira em Estrasburgo. A justificativa daqueles que apoiaram o retorno da Rússia é a necessidade de vigiar e proteger os direitos humanos dos cidadãos desse país.

Reação em massa na Ucrânia

Segundo Sébastien Gobert, correspondente da RFI em Kiev, a indignação na Ucrânia é grande. Em resposta ao fim das sanções contra a Rússia, a delegação ucraniana anunciou a suspensão de sua participação na APCE. Nas redes sociais, os ucranianos não economizaram as palavras: eles falam em traição e corrupção. Eles questionam a reintegração dos russos a uma instituição “de respeito” e afirmam que o Kremlin é o “inimigo do direito internacional”.

A Rússia violou o direito das fronteiras ao anexar a Crimeia e fazer uma intervenção militar no leste do país. Além disso, o governo russo não coopera com as investigações sobre o ataque do Boeing MH17. Para a ministra da Integração Europeia, Ivanna Klimpush, os europeus “abriram uma caixa de Pandora”.

O presidente ucraniano Volodymyr Zelenski reagiu dizendo lamentar “não ter sido ouvido”, após suas visitas a Paris e Berlim na semana passada. Em contrapartida, o chefe de Estado espera que, com a reintegração, a Rússia respeite a decisão da justiça internacional e libere os 24 marinheiros da Ucrânia capturados em novembro de 2018.

ONG de direitos humanos

O Conselho da Europa é uma organização intergovernamental que reúne atualmente 47 Estados membros, incluindo 28 países europeus. Ele foi criado no dia 5 de maio de 1949 pelo tratado de Londres assinado pela Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Holanda, Reino Unido e Suécia. Seus objetivos principais são defender os direitos humanos, encontrar soluções aos problemas sociais, desenvolver a estabilidade da democracia na Europa e favorecer a identidade cultural europeia e sua diversidade.

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