Comissão Europeia ameaça sancionar Itália por dívida elevada

A Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira (5) a abertura de um procedimento disciplinar contra a Itália pelo alto nível da dívida do país, bem acima do estabelecido pelas regras europeias e que poderia ser agravado pelo governo populista no poder no país. O nível da dívida da terceira maior economia do bloco alcançou 132,2% do PIB em 2018.

O vice-primeiro ministro italiano, Matteo Salvini. REUTERS/Bernadett Szabo

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) vão avaliar a recomendação e decidir se iniciam o procedimento por déficit excessivo. A longo prazo, isso pode implicar sanções de até 0,2% do PIB, o que representa quase € 3,5 bilhões.

O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, disse que “a dívida pública da Itália representa um fardo para a economia” e “aumentou ainda mais em 2018", a 132,2% do PIB, segundo as últimas projeções da Comissão feitas em maio. Esse valor pode chegar a 133,7% em 2019, e a 135,7% em 2020.

Se a abertura do procedimento por déficit excessivo for confirmada, a Comissão e o governo italiano deverão iniciar um diálogo, que promete ser complexo. O ministro do Interior italiano e homem forte do governo de coalizão, Matteo Salvini, desafiou a UE na semana passada, afirmando que, se Bruxelas questionar suas políticas econômicas, todos veriam "quem é mais obstinado".

"Os cortes, as sanções e a austeridade aumentaram a dívida, a pobreza, a precariedade e o desemprego. Devemos fazer o oposto", disse Salvini, que ganhou força com as eleições europeias. Seu partido, a Liga, venceu com 34% dos votos.

O vice-primeiro ministro e líder do M5S, Luigi Di Maio, indicou que discutirá com a UE “de forma responsável”, embora tenha aproveitado a oportunidade para se queixar de que "todos os dias há um novo motivo para falar mal da Itália" e de seu governo. "A Europa confirma o que sabíamos: em 12 meses, a dívida aumentou, o crescimento diminuiu, e os italianos estão em perigo, uma verdadeira obra-prima", afirmou o chefe do partido de oposição, Nicola Zingaretti.

Fim do sufoco para a Espanha

Em 2009, Bruxelas decidiu abrir um procedimento por déficit excessivo contra a Espanha, depois que o país superou pelo segundo ano consecutivo o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Uma década depois, com 2,5% do déficit em 2018, e 2,3% de endividamento em 2019, segundo as projeções do Executivo comunitário, Bruxelas propõe agora o fim desse processo, uma recomendação que deve ser validada pelos ministros das Finanças do bloco.

"Isto marca o fim de um longo e doloroso caminho não apenas para a Espanha, mas para toda União Europeia (UE)", afirmou Pierre Moscovici, que destacou "os esforços do povo espanhol".