Justiça italiana confirma pena de prisão perpétua a Cesare Battisti

A corte de apelações de Milão negou nesta quarta-feira (22) o pedido de comutação da pena de Cesare Battisti, informou a imprensa italiana. Os advogados do italiano, condenado à prisão perpétua por 4 assassinatos, queriam que a sentença fosse trocada para 30 anos de prisão.

Cesare Battisti escoltado por policiais na sua chegada à Itália, em 14 de janeiro de 2019. Alberto PIZZOLI / AFP

La Stampa explica que o advogado de Battisti, David Steccanella, fez o pedido de comutação baseado “no acordo de extradição vigente entre a Itália e o Brasil”, país onde a pena máxima de prisão é de 30 anos. O advogado dedicou uma passagem de seu discurso à declaração do vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, de extrema direita, que havia prometido, no momento da captura de Battisti, que “o maldito criminoso iria apodrecer na cadeia até o final de seus dias”. Steccanella alegou que “graças a Deus, a Itália não é um país onde os prisioneiros apodrecem na prisão pelo resto da vida. Isso seria contra a lei.”

Mas o pedido foi negado. O tribunal de Milão interpretou que o italiano não foi extraditado do Brasil. Ele foi preso na Bolívia em janeiro deste ano, onde estava foragido, e foi expulso deste país, e não do Brasil, para a Itália. A decisão põe fim ao capítulo judicial sobre a execução da sentença do ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, mas os juízes informaram que em 3 anos e meio, Battisti poderá começar a ter alguns benefícios de cumprimento de pena.

Refugiado no Brasil

Cesare Battisti ficou 37 anos refugiado, principalmente na França e no Brasil. Ele chegou ao Rio de janeiro em 2004 e viveu no país durante 14 anos. Ele chegou a ficar preso mais de 4 anos, mas foi considerado refugiado político e teve seu pedido de extradição para a Itália negado pelo presidente Lula, em 2010.

A situação muda com o presidente Temer, que assina o decreto de extradição em dezembro de 2018. O italiano foge e a partir de então é procurado pela Interpol. Depois de sua caputra na Bolívia, foi enviado para uma prisão de segurança máxima na Sardenha.

Durante todo esse tempo, Battisti negou os crimes pelos quais tinha sido condenado à revelia na Itália, em 1993. Mas em março deste ano, confessou pela primeira vez a um procurador seu envolvimento nos 4 assassinatos, cometidos nos anos 70, quando integrava o grupo de luta armada.