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Entenda como funciona o Parlamento Europeu

Entenda como funciona o Parlamento Europeu
 
As próximas eleições europeias acontecem entre 23 e 26 de maio de 2019. REUTERS/Vincent Kessler/File Photo

A menos de uma semana das eleições que definirão os próximos cinco anos da União Europeia (UE), os cidadãos do bloco ainda olham com desconfiança para o pleito que baterá o martelo sobre questões tão diversas quanto as mudanças climáticas, a crise migratória ou a onda crescente de populismo eurocético que inquieta novas e velhas gerações de europeus. Na reta final, o grande combate parece ser mesmo estimular o comparecimento às urnas. 

Márcia Bechara, enviada especial da RFI a Estrasburgo

Desde as primeiras eleições europeias, que aconteceram em 1979, a participação vem diminuindo bastante. De 61%, em 1979, a percentagem passou a apenas 43% no último pleito, em 2014. Ou seja, mais da metade dos europeus parece não se implicar em escolher representantes para o Parlamento do bloco.

Uma recente pesquisa do Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop) trouxe também resultados alarmantes: cerca de 77% dos jovens europeus afirmaram que não votarão neste fim de maio. O assunto tira o sono de políticos, mas também de defensores do projeto europeu, que veem com muita preocupação esse desinteresse em refundar o pacto nascido no fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de promover a paz e a integração entre as potências europeias.

Uma hashtag chegou a ser criada na França, e acompanha todo o material de promoção das eleições europeias em Estrasburgo nas redes sociais: #cettefoisjevote, ou seja, “dessa vez, eu voto”.

Eleitores e candidatos

373,5 milhões de eleitores dos 28 países membros da União Europeia estão aptos a votar para eleger por cinco anos os seus representantes no Parlamento Europeu em Estrasburgo. Em 2014, a Europa elegeu 751 deputados. Como o Brexit ainda não foi oficializado, em 2019 serão eleitos o mesmo número de deputados. Se a saída do Reino Unido do bloco for efetivada, algumas cadeiras serão redistribuídas.

Único órgão da UE eleito por sufrágio universal direto (desde 1979), o Parlamento cresceu em importância ao longo dos vários tratados assinados, a ponto de se tornar um verdadeiro pulmão democrático da Europa. Alguns países como a Holanda e a Irlanda abrirão as urnas com alguma antecedência, em 23 de maio, mas o resultado final destas eleições será conhecido apenas na noite do dia 26 de maio.

Mesmo se o medo da abstenção é real, pesquisas recentes compiladas em países-membros do bloco mostram uma tendência inédita: pela primeira vez, um em cada dois cidadãos europeus considera que seu voto poderá ter peso real nestas eleições, um aumento de credibilidade real da ordem de 10% em relação a 2014.

A chegada de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos, o referendo do Brexit e a onda populista, que ganhou novo fôlego após a crise migratória de 2015 na Europa, parecem ter ensinado uma lição ao Velho Continente em 2019, data em que o Parlamento de Estrasburgo celebra os 40 anos das primeiras eleições europeias diretas.

Na França, o partido A República em Marcha, do presidente francês Emmanuel Macron, disputa o primeiro lugar com a legenda Reunião Nacional, de Marine Le Pen, líder da extrema direita que deseja repetir o sucesso de 2014, quando conseguiu emplacar 24 deputados. Nos últimos meses, as pesquisas mostram um empate técnico entre os dois partidos, com ligeiras oscilações, mas mantendo até agora uma margem entre 20 e 25% da preferência dos franceses.

Futuro das novas gerações

Os europeus terão que escolher em que Europa desejam viver, num mundo pós-globalização e cheio de fraturas ideológicas agudas. Mais do que problemas nacionais, os eleitores farão escolhas que terão consequências coletivas diretas em seu estilo de vida e no futuro das novas gerações. 

Ao contrário do que a extrema direita de Marine Le Pen, e seu jovem candidato às eleições europeias, Jordan Bardella, querem fazer acreditar na França, votar neste pleito não deve servir apenas para legitimar ou sancionar o governo Macron. Essas eleições europeias mostrarão se haverá consenso, por exemplo, em termos de política migratória, ou se, a exemplo de países como Polônia, Hungria e Áustria, a Europa continuará a levantar cercas de arame farpado contra refugiados. 

Em que modelo de coletividade se aposta? Num paradigma como o do líder italiano Matteo Salvini, que se recusa a deixar atracar barcos que resgatam migrantes no mar, ou será que os europeus terão uma participação solidaria na reintegração humanitária desses refugiados? Na era dos nacionalismos exaltados, como ficará, por exemplo, a questão das fronteiras, num continente onde quase 17 milhões de europeus trabalham e vivem em outros países, e como deverá evoluir a política monetária e comercial do bloco. 

Outra questão importante de competência exclusiva do Parlamento Europeu: de que maneira serão utilizados e conservados os recursos marinhos. Mas, acima de tudo, a impressão que fica é que os europeus deverão decidir como desejam trilhar os próximos anos, em meio a velhos e conhecidos fantasmas como o nacionalismo e o populismo, e a novos desafios, como as mudanças climáticas e a extinção em massa das espécies animais. 

A Europa talvez não saiba ainda para onde caminhar, mas ela deve decidir, através desta votação, se trilhara este caminho em uníssono ou separadamente.
 


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