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Começa em Madri julgamento histórico de líderes independentistas catalães

Começa em Madri julgamento histórico de líderes independentistas catalães
 
Chegada das Vans da Guarda Civil(direita), que transportam os separatistas catalães à Suprema Corte, em Madri, Espanha. 12/02/19. REUTERS/Sergio Perez

A Espanha inicia hoje um dos julgamentos mais importantes da história democrática do país. Juízes do Tribunal Supremo espanhol julgam os políticos da Catalunha responsáveis pela realização do referendo pelo separatismo da região, ocorrido em 2017, apesar de ter sido declarado ilegal.

Com informações de Luísa Belchior, correspondente da RFI em Madrid

As lideranças políticas são acusadas por cinco delitos, que somam mais de 175 anos de prisão. Entre elas, estão membros do ex-governo de Carles Puidgemont, o ex-presidente catalão exilado em Bruxelas e que, por isso, não pode ser julgado na Espanha.

Os acusados responderão por rebelião e sedição, dois dos delitos mais graves do Código Penal espanhol, além de malversação, desobediência civil e formação de organização criminosa.

As acusações são feitas pela Advocacia-geral do Estado, a Procuradoria-geral e o Vox, o partido de extremadireita do país que apresentou uma ação civil pública contra o grupo de independentistas catalães.

Basicamente, eles se sentam no banco dos réus por terem organizado e realizado, com fundos públicos, o referendo pela independência da região à revelia do governo e da Justiça. Também por terem aprovado no Parlamento catalão, nos dias posteriores, leis que rompiam com o Estado espanhol e por terem declarado a independência unilateral da Catalunha.
Essa declaração foi feita pelo então presidente catalão, Carles Puidgemont, dez dias depois da realização do referendo.

Os 12 acusados, entre eles o ex-vice de Puidgemont, ex-secretários de seu governo e presidentes de duas associações culturais que apoiavam o movimento, estão há mais de um ano em prisão preventiva.

Na manhã dessa terça-feira, eles foram transferidos já ao Tribunal, no centro de Madri. Já Puidgemont só pode ser julgado se estiver em território espanhol. Há mais de um ano, ele fugiu para Bruxelas, onde permanece até hoje.

A previsão é que o julgamento dure cerca de três meses. Ao longo desse tempo, os juízes ouvirão mais de 500 pessoas como testemunhas, entre elas o ex-primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy.

Um referendo que colocou a Espanha e a Europa em alerta

Em outubro de 2017, parte dos catalães foi às urnas, convocados pelo então governo da região, apesar de a Justiça ter declarado o pleito ilegal e proibido a votação. O governo espanhol da época, que pediu à Justiça proibir a votação, alegava que, pela Lei espanhola, apenas o governo central pode convocar e realizar referendos.

Mesmo assim, cerca de 40 mil pessoas foram às urnas no dia 1º de outubro de 2017. Em maioria, eles votaram pela independência da Catalunha, a região mais rica da Espanha.
 

A polícia local, os Mossos D´Esquadra, não impediu a votação, e a Polícia Nacional foi acionada pelo governo espanhol, enfrentando com violência os votantes e manifestantes em locais de votação em Barcelona e em toda a Catalunha.

Segurança reforçada

Madrid está totalmente blindada por risco de protestos contra a prisão dos acusados. Nos arredores do Tribunal Supremo, que fica no centro da cidade, cerca de 200 policiais anti-distúrbios vigiam a região e revistam pessoas.

Lixeiras foram retiradas do entorno do Tribunal, para evitar explosivos. Qualquer tipo de protesto ou manifestação foi proibido.

Mesmo assim, movimentos independentistas convocaram protestos tanto na capital espanhola quanto em Barcelona. Por lá, no início da manhã, manifestantes queimaram pneus em estradas e vias de acesso à cidade, produzindo engarrafamentos de quilômetros.

A avenida Diagonal e a Gran Via, duas das principais ruas da capital catalã, foram interrompidas por protestos.

Clima de instabilidade política na Espanha

Desde segunda-feira, há rumores de que o governo do socialista Pedro Sánchez, atual primeiro-ministro do país, convocará eleições antecipadas. Sánchez, que chegou ao poder em junho do ano passado, enfrenta uma forte resistência do Parlamento espanhol justamente por ter aberto diálogo com o atual governo da Catalunha.

Nessa terça-feira (13), o Congresso votará a Lei de Orçamento de Sánchez, mas o próprio primeiro-ministro já disse achar improvável que a medida seja aprovada. Isso porque a maioria dos partidos declarou que não apoiará a medida em protesto por esse diálogo do primeiro-ministro com os catalães independentistas.

Sánchez alega que quer dar uma solução para a questão da Catalunha, mas ela parece bem distante de um fim. O governo atual da região segue com a intenção de separar-se da Espanha.

Já o governo central espanhol deve convocar novas eleições.


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