Parlamento do Reino Unido realiza votação histórica para decidir o futuro do país na União Europeia

O Reino Unido se prepara para assistir a uma votação histórica no Parlamento, na noite desta terça-feira, quando 650 deputados se reúnem para decidir o futuro do país na União Europeia. A dois meses da data para o Brexit virar realidade, a previsão é de que os parlamentares votem em massa contra a proposta de saída apresentada pela primeira-ministra Theresa May. A derrota pode abrir as portas para uma nova eleição geral ou até para um segundo referendo.

Votação histórica no Parlamento do Reino Unido para decidir o futuro do país na União Europeia REUTERS/Toby Melville

Por Maria Luisa Cavalcanti, correspondente da RFI Brasil em Londres

A votação no Parlamento está marcada para as 19h do horário local, 17h em Brasília. O sentimento geral é de grande apreensão, tanto por parte daqueles que preferem ver o Brexit virar realidade quanto por quem gostaria de ver o Reino Unido permanecer na União Europeia. Mas há também um certo clima de alívio por finalmente ver essa novela chegar mais perto do fim, ainda que não se saiba o que vai acontecer se Theresa May sair mesmo derrotada da votação.

Nos últimos dias, conforme a incerteza se aproxima, cresceu o número de pessoas que apoiariam a proposta de saída da primeira-ministra, caso houvesse um novo referendo. Segundo as pesquisas, hoje 40% dos britânicos preferem a proposta de May para o Brexit, enquanto exatamente outros 40% são favoráveis à permanência no bloco – uma grande virada de mesa desde dezembro, quando apenas 29% declaravam apoio ao plano da primeira-ministra. Isso sinaliza um desejo de que o país deixe a União Europeia com algumas garantias em vez de sair sem nenhum tipo de acordo com o bloco.

A expectativa de analistas, com base em declarações feitas pelos parlamentares, é que Theresa May saia derrotada da votação desta terça-feira. Depois de dois anos de negociações, em dezembro de 2018 a primeira-ministra apresentou a proposta do acordo que o país e a União Europeia fecharam com os termos para o Brexit.

Garantias e fronteiras

Segundo esse acordo, os britânicos deixam o bloco com algumas garantias, com um período de quase dois anos de transição, no qual o país ainda teria acesso ao mercado comum europeu e não haveria impostos alfandegários. Mas para muitos parlamentares, inclusive do próprio partido de May, o Conservador, o plano não resolve a questão da fronteira entre a Irlanda do Norte, que é parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, que é membro da União Europeia.

De acordo com esta proposta, os dois países poderão ver o retorno de uma fronteira física rígida, ameaçando a paz conquistada em 1998. Ou, para evitar isso, a solução seria manter apenas a Irlanda do Norte dentro da União Europeia, enquanto a Escócia, o País de Gales e a Inglaterra, as outras nações do Reino Unido, sairiam do bloco. Esse é o ponto mais contestado tanto por aqueles políticos que defendem o Brexit como por aqueles que gostariam que os britânicos continuassem no bloco.

Plano de ação em caso de derrota

Caso as previsões se confirmem e o Parlamento rejeite os planos de Theresa May, a primeira-ministra terá três dias úteis para decidir o que fazer e apresentar um plano de ação. Uma das possibilidades é simplesmente voltar à mesa de negociações com a União Europeia e submeter uma nova proposta de saída ao Parlamento. Mas são os outros cenários que causam mais apreensão. O primeiro deles é o Reino Unido deixar o bloco em 29 de março sem nenhum tipo de laço com os antigos parceiros.

O país perderia acesso ao mercado comum e aos acordos alfandegários, o que poderia ocasionar uma alta de preços ou a falta de produtos básicos por um tempo. Fora isso, uma derrota no Parlamento pode resultar na convocação de eleições gerais ou até um segundo referendo.

Por enquanto, o líder do principal partido de oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, não tem apoiado a ideia de uma nova consulta pública, mas declarou que deve entrar com uma moção de desconfiança no governo, o que significa que o Partido Conservador teria de apontar um novo primeiro-ministro. Só se não houver um novo governo sólido é que se convocaria eleições gerais neste caso.

De qualquer maneira, a maioria desses cenários pode implicar em o Reino Unido ter que pedir à União Europeia uma extensão do prazo para oficializar sua saída para depois de 29 de março.