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União Europeia / Plástico / Acordo

Plásticos descartáveis estão com os dias contados na Europa

Os negociadores dos Estados-membros da União Europeia (UE) e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo nesta quarta-feira (19) para proibir a maioria dos plásticos de uso único uso. A medida deve entrar em vigor em 2021. A reunião aconteceu na Áustria, que exerce a presidência rotativa do bloco.

Dejetos plásticos no mar. Foto ilustração
Dejetos plásticos no mar. Foto ilustração REUTERS/Johannes P. Christo/File Photo
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Adotada em tempo recorde após a proposta inicial da Comissão Europeia em maio, a legislação proibirá dezenas de categorias de produtos (como cotonetes, canudos e colheres de café) que representam 70% do plástico que termina nas praias e nos oceanos.

Firmado na madrugada desta quarta-feira, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho da União Europeia. A UE espera que o texto termine seu trâmite legislativo no início de 2019 e possa entrar em vigor em 2021.

"Os europeus estão conscientes de que o lixo plástico constitui um enorme problema, e a UE, em seu conjunto, se mostrou corajosa, tornando-se líder mundial da luta contra os resíduos plásticos marinhos", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, citado em um comunicado. A Comissão Europeia classificou a diretriz como o "instrumento jurídico mais ambicioso do mundo em matéria de dejetos marinhos".

Produtos com alternativas sem plástico serão determinantes

Alguns produtos de plástico serão proibidos quando houver alternativas, como cotonetes, pratos, mexedores de drinques, ou varetas para balões. Para outros tipos de produtos, o objetivo é reduzir o consumo em nível nacional, ser mais exigente na hora de conceber e criar produtos, além de estabelecer novas obrigações para os fabricantes em matéria de gestão e de limpeza dos dejetos.

“Se for medido em peso, em 2050, caso continuarmos jogando resíduos no mar no ritmo atual, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos do mundo. Não podemos deixar que isso aconteça", alertou Elisabeth Köstinger, ministra austríaca de Desenvolvimento Sustentável.

Outras vantagens ambientais

Além da proteção dos oceanos, a Comissão explicou que a norma europeia tem outras vantagens ambientais e econômicas. Entre elas, impedir a emissão de 3,4 milhões de toneladas de CO2, evitar danos ambientais que custariam o equivalente a € 22 bilhões até 2030 e permitir que os consumidores economizem pelo menos € 6,5 bilhões.

A aliança Rethink Plastic, que reúne várias ONGs, classificou o texto como um "passo à frente importante", mas considera que ainda não leva em conta a situação de “urgência total”. "A UE merece elogios por ter sido a primeira região a introduzir novas leis para reduzir a poluição por plásticos de único uso e pelos rejeitos plásticos em nossos campos, rios e oceanos", afirmou Meadhbh Bolger, da organização Friends of the Earth Europe, em nome da Rethink Plastic. "O que é menos louvável é que o lobby do plástico, com o apoio de alguns governos, tenha conseguido adiar e enfraquecer o acordo", acrescentou.

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