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Europa

Bélgica mergulha na incerteza após renúncia de primeiro-ministro

media Charles Michel pode permanecer no poder até as eleições de maio na Bélgica. REUTERS/Piroschka Van De Wouw

As tentativas de segurar um governo minoritário até as eleições legislativas de 26 de maio de 2019 não deram certo, diante da adoção do pacto mundial da ONU sobre migrações. Depois da renúncia dos ministros nacionalistas flamengos, o primeiro-ministro belga, Charles Michel, apresentou sua demissão na noite de terça-feira (18) na Câmara dos Deputados. O rei Filipe anunciou, logo depois, que sua decisão sobre o futuro do governo está "em suspenso".

A demissão apresentada por Michel não resultará obrigatoriamente em sua saída da chefia do governo ou na convocação de eleições antecipadas. A opção "mais provável", segundo uma fonte ligada ao poder, é que o rei peça que o premiê permaneça no poder até as eleições de maio. O rei Filipe anunciou que consultará os líderes dos diferentes partidos antes de decidir.

Michel fez o anúncio de sua demissão no final de um debate no Parlamento no qual pediu apoio da oposição sobre vários temas-chave, para permitir ao governo prosseguir com seu trabalho. Um apelo que "não foi ouvido", lamentou o premiê durante intervalo da sessão, enquanto socialistas e ecologistas anunciavam uma moção de censura.

Nesta quarta-feira (19), há apenas uma certeza entre cientistas políticos e especialistas em política belga: a crise iniciada na véspera corre o risco de ser longa e não deverá ter uma pausa nem mesmo com as eleições de 26 de maio. A evolução política divergente da região de Flandres e da Valônia - com o domínio do partido flamengo NV-A no norte e da esquerda no sul, deverá complicar ainda mais a formação de um governo.

Governo minoritário

Desde 9 de dezembro, quando deixaram o governo os ministros nacionalistas do N-VA, Michel era o líder de um governo minoritário. O partido flamengo, sob a direção do líder da Antuérpia, Bart De Wever, tinha imposto certas condições para apoiar o governo do premiê, e votar o orçamento de 2019. Mas estas condições, que incluíam a possibilidade de reabrir as discussões sobre questões constitucionais, foram consideradas "inaceitáveis" pelo primeiro-ministro.

"Constatei que havia novas condições que ameaçavam levar o país a eleições antecipadas. Não aceitamos estas condições", afirmou o premiê na terça-feira aos parlamentares.

O N-VA, primeira força política na Câmara, com 31 assentos de um total de 150, retirou seu apoio à coalizão que integrava na véspera da viagem de Charles Michel para aprovar o Pacto Global Sobre Migração da ONU, em 10 dezembro em Marrakech, no Marrocos. Apesar de seu caráter não vinculante, este texto foi rejeitado pelos nacionalistas flamengos, sob a alegação de que ele abre caminho para a perda da soberania sobre a política migratória dos Estados signatários.

Há uma semana vários partidos da oposição exigiam que Charles Michel organizasse um voto de confiança sobre a capacidade do governo de prosseguir até as legislativas do final de maio, o que premiê rejeitou.

Recorde de crises governamentais

A Bélgica é recordista mundial em matéria de crises governamentais. Entre meados de 2010 e dezembro de 2011, o reino de 11 milhões de habitantes esteve 541 dias sem governo. Essa particularidade não impediu a administração de funcionar no dia a dia do país, e inclusive de decidir sobre temas relevantes, como a participação na intervenção militar na Líbia.

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