Extrema direita se reúne na Bélgica contra Pacto sobre Migração da ONU

A dois dias da abertura da Conferência Intergovernamental da ONU para adotar o Pacto Global sobre Migração, em Marrakech, no Marrocos, duas figuras polêmicas da extrema direita desembarcam na Bélgica para um protesto contra esta iniciativa da ONU. 

Duas presenças confirmadas no evento na Bélgica contra o Pacto Global sobre Migração: Steve Bannon, estrategista da campanha do presidente americano, Donald Trump, e Marine Le Pen, líder do partido de extrema direita francês, Reunião Nacional. PHILIPPE HUGUEN/AFP

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

A extrema direita belga realizará uma ação contra o Pacto Global Sobre Migração da ONU no sábado (8). O Vlaams Belang, partido de extrema direita de Flandres, região flamenga ao norte da Bélgica, convidou Steve Bannon, estrategista da campanha do presidente americano, Donald Trump, e conselheiro informal da campanha de Jair Bolsonaro no Brasil. Outra convidada para o evento é Marine Le Pen, líder do partido de extrema direita da França União Nacional.

A ação está prevista para ser realizada no Parlamento regional de Flandres, na Antuérpia, a segunda maior cidade da Bélgica. A iniciativa do Vlaams Belang está integrada em uma campanha lançada pelo Movimento Europa das Nações e das Liberdades, que reúne diversos partidos ultranacionalistas e de extrema direita do continente europeu.

Pacto Global sobre Migração da ONU

Nos dias 10 e 11 de dezembro, 192 países vão se reunir em Marrakech, no Marrocos, para adotar o chamado Pacto Global sobre Migração da ONU. É a primeira tentativa de tratar da questão migratória em escala mundial.

O acordo, que não é juridicamente vinculativo – que não obriga os países a cumprirem os compromissos – é baseado nos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Entre os objetivos, os governos deverão garantir direitos básicos aos migrantes, incentivar a imigração legal e cooperar para uma gestão de fronteiras mais eficiente, além de um melhor gerenciamento do fluxo de pessoas.

Atualmente, o número de migrantes no mundo está estimado em 258 milhões de pessoas, o que representa 3,4% da população mundial. Estados Unidos, Austrália, Israel, Polônia, Hungria e República Tcheca estão entre os países que rejeitaram o pacto e já anunciaram que não assinarão o texto.

Pacto gerou crise no governo belga

O Pacto sobre Migração resultou em uma crise no governo belga, desestabilizando o governo de coalizão do primeiro-ministro belga, Charles Michel, que prometeu apoio ao compromisso durante sua intervenção na Assembléia Geral da ONU, em setembro.

No início desta semana, o líder do partido nacionalista flamengo NV-A, Bart de Wever, declarou que não apoiaria um governo que vai à Marrakech aprovar este acordo. A Nova Aliança Flamenga (N-VA), que faz parte da coalizão que governa a Bélgica desde 2014, contesta o documento promovido pela ONU e quer endurecer a imigração no país. Para De Wever, “o grande risco do pacto é facilitar a imigração ilegal”.

A crise política se enfraqueceu quando o Parlamento federal belga, apesar da oposição dos nacionalistas do N-VA, se pronunciou a favor do pacto da ONU sobre migração na quinta-feira (6). Foram 107 votos a favor e 36 votos contra. Um voto aprovado pela maioria, ou seja, os socialistas, ecologistas e os democratas-cristãos.

Após a votação, Charles Michel confirmou que irá à Marrakech e fará “o possível para garantir a credibilidade da Bélgica”, fazendo alusão à promessa na Assembleia da ONU, em setembro. Afinal, “uma palavra é uma palavra”, afirmou.

Apesar do resultado no Parlamento, os nacionalistas flamengos do N-VA, o partido mais votado nas últimas legislativas belgas, disseram que “o governo irá constatar que não há consenso e não irá à Marrakech”. “A Bélgica não estará vinculada a este pacto”, garantiu o líder parlamentar do partido N-VA, Peter De Roover.