Expulsão de estrangeiros ilegais aumenta 20% em 2018 na França

O ministro do Interior da França, Christophe Castaner, anunciou nesta terça-feira (6) perante a Assembleia Nacional [Parlamento francês] que as expulsões de estrangeiros ilegais aumentaram 20% este ano no país.

Polícia francesa intercepta migrantes clandestinos perto do acesso ao Eurotúnel, em Calais, na França, em 3 de agosto de 2015. REUTERS/Pascal Rossignol

"Este governo significa uma virada na luta contra a imigração ilegal, com uma retomada clara das expulsões", disse o ministro Christophe Castaner, durante a apresentação do projeto de orçamento para a imigração em 2019.

"Depois de um aumento de 14% das expulsões de imigrantes ilegais em 2017, vemos neste ano um novo aumento de 20% dos clandestinos que saem do território nacional por não terem direito de continuar no país", continuou. Segundo dados da Direção Geral de Estrangeiros na França, houve 14.859 expulsões à força apenas no ano passado.

"Eu apoio procedimentos mais rigorosos e aplicações mais firmes [da obrigação de sair do território francês em caso de ilegalidade], esta é a mensagem que passo e que sempre passarei para todas as autoridades" disse Castaner.

Nova lei de asilo-imigração

Impulsionada pelo ex-ministro do Interior da França, Gérard Collomb, a lei de asilo-imigração, que entrou em vigor em meados de setembro de 2018, depois de causar um debate acalorado, mesmo nas fileiras da maioria, visa reduzir o tempo de análise do pedido de asilo e controlar melhor a imigração irregular.

O texto visa reduzir o prazo de processamento de pedidos de asilo para seis meses, em comparação aos 11 meses anteriores, para facilitar tanto a expulsão de pessoas rejeitadas, quanto a recepção de refugiados. A nova legislação também estende a duração máxima da detenção de 45 para 90 dias, e facilita a remoção de certas categorias de pessoas rejeitadas.

O governo francês considerou que a lei anterior, redigida pouco antes do fluxo migratório de 2015, não tinha calibre para fazer face aos mais de 100.000 pedidos de asilo em 2017 (um aumento de 17%), que saturam as estruturas de acolhimento na França. "Desde outubro de 2017, 200 locais de CRA (centros de detenção administrativa) foram abertos" e um "plano de investimento" para 2019 nestes centros está prevista, no valor de € 48 milhões, disse o ministro.

A deputada da França Insubmissa, partido da esquerda radical, Danièle Obono, criticou "a escolha pelo confinamento de ilegais", enquanto Os Republicanos (direita), denunciam a "covardia das expulsões" e a recusa em "decidir verdadeiramente entre menos ou mais imigração na França".

Christophe Castaner, que sucedeu Gérard Collomb no Ministério do Interior em meados de outubro, se referiu a uma "mudança de escala em nossa política de integração" para aqueles que chegam legalmente na França, com "€ 89 milhões de fundos adicionais" para 2019. O governo prevê dobrar o número de horas de aulas de francês, educação cívica e fortalecer o apoio à integração profissional a imigrantes legais no país.