Procuradoria espanhola pede 25 anos de prisão para líderes separatistas catalães

A Procuradoria espanhola solicitou nesta sexta-feira (2) penas entre sete e 25 anos de prisão para os líderes catalães, acusados de rebelião pela tentativa de independência de 2017. O ex-vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, detido há um ano, é alvo do pedido da maior pena por ser o principal dirigente político no julgamento contra 18 separatistas, que deve começar nos primeiros meses de 2019.

Chegada ao Supremo Tribunal da Espanha em Madri do vice-presidente catalão, Oriol Junqueras. 02/11/18 REUTERS/Javier Barbancho/File Photo

Eles são acusados de desenvolverem um "plano orquestrado" para descumprir a lei e declarar a separação desta parte do território espanhol. O documento divulgado nesta sexta-feira (2) pela Justiça espanhola afirma ainda que "o plano contemplava a utilização de violência, se necessária, para assegurar o resultado pretendido”.

A acusação diverge do posicionamento do governo do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez (PSOE), que, por meio da Advocacia do Estado, pediu penas de até 12 anos para os envolvidos, por entender que não utilizaram a violência para conseguir seu propósito.

O julgamento deve começar no início de 2019, mas de um ano depois da tentativa dos líderes catalães de obter a separação da Espanha, em outubro de 2017, organizando um referendo ilegal de independência e proclamando, sem sucesso, uma república independente. Carles Puigdemont, que era o presidente do governo regional da Catalunha no momento da tentativa de separação, não estará no julgamento, pois se encontra exilado na Bélgica e, no momento, fora do processo.

Para Junqueras, a Procuradoria espanhola pede 25 anos de prisão por rebelião e desvio de verbas. Em seguida aparecem a ex-presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, e os líderes de duas associações independentistas, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, com penas solicitadas de 17 anos de prisão, apenas por rebelião.

Os outros oito integrantes do governo catalão julgados são alvos de pedidos de penas de sete anos de prisão para os acusados apenas por desvio de verbas e 16 para os acusados também por rebelião e que, como Junqueras, Forcadell, Sánchez e Cuixart, estão em prisão preventiva. Em um processo diferente, a Procuradoria solicita 11 anos de prisão para o ex-chefe da polícia regional catalã, Josep Lluis Trapero, também acusado de rebelião.

“Plano orquestrado”

A Procuradoria acusa o governo regional anterior, o Parlamento e as associações separatistas de desenvolver um "plano orquestrado" para "contornar a aplicação da lei e obrigar o Estado a aceitar a separação do referido território".

O documento afirma ainda que "o plano separatista contemplava a utilização de todos os meios que fossem necessários para alcançar seu objetivo, e incluía a violência necessária para assegurar o resultado criminal pretendido". A Procuradoria cita a capacidade de mobilização dos líderes catalães e a capacidade de controlar os 17.000 agentes do corpo regional de polícia.

Desta maneira, a Procuradoria justifica a polêmica acusação de rebelião, que implica a existência de uma revolta "violenta" para obter a independência, algo negado pelos separatistas e por juristas renomados.