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Europa

Itália reforça medidas contra imigração com adoção de decreto linha dura

media O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, e o ministro do Interior, Matteo Salvini, seguram o nome do novo decreto escrito durante coletiva no Palácio Chigi, em Roma, Itália, em 24 de setembro de 2018. REUTERS/Alessandro Bianchi

O Conselho de Ministros italiano aprovou nesta segunda-feira (24) um decreto sobre a segurança pública que endurece as medidas contra a imigração, afirmou o ministro do Interior, Matteo Salvini, líder do partido Liga.

"É um passo para que a Itália seja mais segura. Para combater com forças os mafiosos e os traficantes de pessoas, para reduzir os custos de uma imigração exagerada, para expulsar os delinquentes e os que pedem asilo sem merecer, para retirar a cidadania dos terroristas e para dar mais poder às forças da ordem", anunciou Salvini no Facebook.

O decreto, que tem 42 pontos, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ministros, disse Salvini durante uma coletiva de imprensa. "Nós trabalhamos respeitando os princípios da Constituição", garantiu o chefe de governo, Giuseppe Conte.

"Verdadeiros refugiados"

As novas regras, em vigor por 60 dias, poderão ser "modificadas, melhoradas ou alteradas pelo Parlamento", explicou Salvini. Após a aprovação do Parlamento, as regras devem ser ratificadas pelo Presidente da República, Sergio Matarrella, para se tornar lei.

"Não é um decreto blindado", insistiu Salvini, cujo governo é aliado do Movimento 5 Estrelas e, por isso,detém ampla maioria no Congresso. O ministro considera que as novas normas garantem "mais direitos" aos "verdadeiros refugiados", que devem cumprir seis requisitos para obter asilo político.

O decreto estabelece, entre outros, que o migrante que solicita asilo e comete um crime grave, como atos de terrorismo ou abuso sexual, será expulso imediatamente.

(Com informações da AFP)

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