Ministro italiano pode ser afastado do cargo por bloquear migrantes na Sicília

Após uma longa semana de impasses, na madrugada de domingo (26), os 137 migrantes que ainda estavam bloqueados no porto de Catânia, na Sicília, a bordo do navio Diciotti da Guarda Costeira italiana, foram encaminhados para hospitais e um abrigo montado em uma ex-caserna na cidade de Messina. O ministro do Interior, Matteo Salvini, contrário ao desembarque, está sendo investigado pelo Tribunal dos Ministros e corre o risco de ser afastado do cargo. 

Migrantes no navio italiano "Diciotti" no porto de Catânia, Itália, 26 de agosto de 2018. REUTERS/Antonio Parrinello

Rafael Belincanta, correspondente da RFI em Roma

A promotoria de Agrigento, na Sicília, acusa Matteo Salvini de sequestro de pessoas, detenções ilegais e abuso de poder no caso do navio Diciotti. Se os crimes forem comprovados, a Câmara dos Deputados deverá aprovar o afastamento do ministro do Interior, que também é deputado. Porém, como ele tem foro privilegiado, o caso passou à competência do Tribunal dos Ministros que tem noventa dias, a partir da abertura do processo, para investigar as denúncias. 

Os magistrados podem arquivar o processo por falta de provas ou encaminhar os resultados da investigação ao procurador da República. Nesse caso, o procurador deverá obter o voto unânime do parlamento para proceder ao afastamento, em primeiro grau, do ministro do Interior. A procuradoria de Agrigento reconstruiu uma linha do tempo com todas as ordens que chegaram ao comandante do navio Diciotti por parte do Ministério do Interior. Todos os comandos foram dados via rádio. Os promotores já analisam as transcrições.

Em uma entrevista publicada na edição desta segunda-feira (27) do jornal La Stampa, o vice primeiro-ministro italiano, Luigi di Maio, defendeu Matteo Salvini. “Sigamos em frente, o nosso código de ética não foi violado e a Liga é leal”, declarou. O líder do M5E afirmou ainda que “todos os migrantes eritreus [do navio Diciotti] poderão apresentar o pedido de exílio já que a Itália sempre protegeu quem escapa de uma guerra”. 

Pressão popular 

A pressão popular foi decisiva para que medidas contra o bloqueio dos migrantes porto de Catânia fossem tomadas e milhares de pessoas contrárias ao bloqueio dos migrantes protestaram. A mobilização aumentou depois que os 27 menores da embarcação foram autorizados a desembarcar no meio da semana. 

Mas após o não que a Itália recebeu de Bruxelas sobre a divisão dos migrantes entre os países da União Europeia, a diplomacia italiana teve que buscar aliados por fora: a Albânia se comprometeu em receber cerca de 20 migrantes, assim como mais tarde fez a Irlanda. 

Porém, somente quando a Conferência dos Bispos da Itália entrou nas negociações, comprometendo-se em abrigar o restante dos migrantes, é que o ministro Salvini decretou o fim do bloqueio. “Os bispos decidiram abrir suas portas, seus corações e suas carteiras”, declarou. “Com a acolhida nas estruturas da Igreja, não haverá despesa para os cidadãos italianos”, reiterou Luigi di Maio, ao defender que o governo agiu de forma compacta no caso do navio Diciotti.

Relação entre UE e Itália se deteriora

O vice-primeiro-ministro Luigi di Maio disse em uma entrevista logo após o fim do bloqueio dos migrantes que “com a União Europeia inicia-se uma linha-dura em todos os aspectos”. Segundo dele, "a Itália tem direito de veto porque tem direito de ser ouvida. Se o sistema europeu de solidariedade funciona assim, não daremos nem mais um centavo à União Europeia”. 

A inflexibilidade com o bloco já era de se esperar de um partido como o M5E, que até pouco tempo atrás tinha em seu programa a saída do euro. O cenário que se desenha é cada vez mais isolacionista, com a Itália buscando aliados fora da UE, como fez com a Albânia no caso dos migrantes, e como já acenou o premiê Conte em encontros com o presidente americano, Donald Trump, e como também não esconde Salvini sobre sua ligação com a Rússia. 

Matteo Salvini, líder do governo

O novo governo – que agora em setembro entra no quarto mês de administração – só foi formado após dois meses de negociações com base em um acordo inesperado entre dois adversários políticos: a Liga, ultranacionalista, e o M5E, antissistema, os dois partidos mais votados nas últimas eleições. Assim, o secretário de cada um dos partidos mais votados abriu mão do cargo de primeiro-ministro, porém foram nomeados ambos vice primeiros-ministros. 

Matteo Salvini, da Liga, acumula a função de ministro do Interior, e Luigi di Maio, do M5E, de ministro do Trabalho. A oposição critica fortemente esse contrato de governo, no qual a figura do primeiro-ministro Giuseppe Conte é avaliada como sendo secundária no Executivo. Nessa tripla jogada, por enquanto, quem detém a liderança do Governo é Matteo Salvini.