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Proibição do véu islâmico integral gera onda de protestos na Dinamarca

Por
Proibição do véu islâmico integral gera onda de protestos na Dinamarca
 
Mulher usando uma burca, traje islâmico que deixa apenas olhos à mostra Reuters/Farid Alouache

Na Dinamarca, a proibição do uso do véu islâmico integral em espaços públicos entrou em vigor este mês em meio a protestos de manifestantes e organizações de direitos humanos. E diante da oferta de um ativista francês para pagar a multa emitida contra a primeira muçulmana a desafiar a nova lei dinamarquesa, o governo já fala em endurecer a legislação a fim de incluir até penas de prisão para quem violar a ordem.

Claudia Wallin, correspondente da RFI em Estocolmo

A nova lei foi proposta pelo governo de centro-direita dinamarquês, sob o argumento de que cobrir o rosto em público “é incompatível com os valores da sociedade dinamarquesa e o respeito pela comunidade”. Os dois tipos de véu islâmico proibidos são a burca – uma peça de vestuário que cobre todo o corpo, dos pés à cabeça – e o niqab, que é usado sobre o rosto e deixa apenas os olhos à mostra.

A lei também proíbe o uso de barbas falsas, máscaras e outro tipo de acessórios que cubram o rosto em lugares públicos. O texto determina que “qualquer pessoa que use um traje que cubra o rosto em lugares públicos pode ser multada”. Mas para grande parte das pessoas, a legislação está direcionada ao veto dos véus islâmicos.

Pela legislação, a polícia pode ordenar que mulheres muçulmanas retirem seus véus, ou saiam de áreas públicas. As multas para quem descumprir a ordem variam entre mil coroas dinamarquesas (cerca de € 135) e dez mil coroas dinamarquesas (mais de € 1.300), no caso de reincidências.

Ativista pagará multa

A polícia já emitiu uma primeira multa contra uma muçulmana de 28 anos que usava o niqab em um shopping center na localidade de Hørsholm, situada ao norte da capital, Copenhague. O caso levou o ativista e empresário francês Rachid Nekkaz a anunciar que irá à Dinamarca em setembro para pagar a multa em nome da mulher.

“Estarei em Copenhague no dia 11 de setembro para pagar todas as multas, e farei o mesmo todos os meses. Porque, embora eu seja pessoalmente contra o uso do niqab, sempre defenderei a liberdade. Tanto a liberdade de usar o niqab, como a liberdade de não usar”, disse o ativista em mensagem enviada ao jornal dinamarquês Berlingske Tidende. Filho de pais argelinos, o empresário francês calcula já ter pago milhares de euros em multas emitidas contra mulheres muçulmanas pelo uso do véu islâmico integral em países como a França.

Recentemente, o ativista francês Rachid Nekkaz afirmou que já pagou 1.538 multas emitidas contra mulheres que desafiaram a proibição do uso do véu islâmico integral em diferentes países. “E não há limites para quanto estou disposto a pagar”, avisou Nekkaz. “A liberdade não tem limite”.

A declaração do ativista reacendeu o debate político sobre a proibição. O extremista Partido Popular Dinamarquês, que tem uma agenda anti-imigração, está exigindo que a entrada do ativista francês no país seja barrada pela guarda de fronteira, e que a legislação contra o uso de véus seja alterada para incluir penas de prisão de até 14 dias contra infratores.

“Se alguém paga a multa da pessoa que a recebeu, a punição a quem descumpriu a lei deixa de existir”, disse o líder do Partido Popular, Martin Henriksen, em entrevista à TV2 da Dinamarca.

Em declarações à agência de notícias dinamarquesa Ritzau, o representante do partido governista Venstre para questões de imigração e integração, Marcus Knuth, confirmou que o governo pode considerar a introdução de penas leves de prisão para aqueles que infringirem a lei.

Protestos contra a medida

Centenas de pessoas saíram às ruas da capital dinamarquesa para protestar contra a proibição do véu islâmico, quando a lei entrou em vigor este mês - mas houve também pequenas manifestações a favor da lei. Defensores da iniciativa argumentam que a medida permite uma maior integração de imigrantes muçulmanos à sociedade dinamarquesa. Por outro lado, ativistas e organizações de direitos humanos classificam o veto como uma violação dos direitos das mulheres de expressarem sua identidade e suas crenças religiosas.

"Embora algumas restrições ao uso de véus que cubram totalmente o rosto possam ser legítimas por motivos de segurança, a proibição generalizada não é necessária, é desproporcional e viola o direito à liberdade de expressão e religião", disse a Anistia Internacional em comunicado.

O governo dinamarquês nega acusações de perseguição religiosa, e indica que a legislação não proíbe o uso de véus como o hijab (que cobre o cabelo mas deixa o rosto a descoberto), assim como turbantes ou o quipá judaico.

A proibição total ou parcial do véu islâmico já vigora também na França, Áustria, Bélgica, Holanda, Bulgária e na região da Bavária, na Alemanha. Em 2011, a França foi o primeiro país europeu a proibir o uso do véu integral em público. Os franceses proibiram também o uso do burkini, a roupa de banho usada por muçulmanas e que cobre a totalidade do corpo.

Na Dinamarca, a nova lei que veta o uso de burcas e niqabs foi aprovada no fim de maio por 75 votos a favor, 30 contra e 74 abstenções. Anteriormente, os dinamarqueses já haviam proibido o uso de símbolos religiosos ou políticos dentro dos tribunais, o que impedia juízes e juízas de usar véus, turbantes ou o quipá judaico.


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