Malta vai receber navio humanitário Aquarius, com 141 migrantes

Malta deu sinal verde, nesta terça-feira (14), para que o navio "Aquarius" possa atracar com seus 141 migrantes, após um acordo para que o grupo seja distribuído entre vários países europeus.

Os migrantes que viajam no Aquarius estão exaustos e fragilizados pela longa travessia do Mediterrâneo. REUTERS/Guglielmo Mangiapane

"Malta dará ao 'Aquarius' sua permissão para entrar em seus portos, ainda que não tenha a obrigação legal de fazê-lo. Todas as 141 pessoas a bordo serão divididas entre França, Alemanha, Luxemburgo, Portugal e Espanha", anunciou o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, pelo Twitter.

O navio humanitário "Aquarius" buscava um porto seguro para desembarcar 141 migrantes resgatados no Mediterrâneo na última sexta (10). A embarcação retomou as operações de auxílio na costa da Líbia na semana passada.

Assim como aconteceu em junho, porém, quando o "Aquarius" passou uma semana à procura de um país que permitisse sua entrada, em um primeiro momento, Malta e Itália - os países mais próximos da embarcação de resgate - fecharam seus portos.

Dividindo destinos

Nesta terça-feira, Portugal também se ofereceu para receber parte dos migrantes. Em nota, o governo português disse estar disponível para receber 30 dos 244 migrantes a bordo do "Aquarius" e de outras embarcações atualmente em Malta. Comunicada à Comissão Europeia, a decisão foi tomada em contato estreito com os governos francês e espanhol, acrescentou Lisboa.

Já a Espanha se ofereceu para acolher 60 dos 141 migrantes, anunciou no Twitter o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, que classificou o acordo alcançado de "pioneiro". Há dois meses, o país recebeu no porto de Valencia 630 migrantes socorridos por esse mesmo barco.

Inicialmente, porém, as autoridades espanholas chegaram a descartar receber o navio mais uma vez, estimando que a Espanha "não é o porto mais próximo e, portanto, não é o mais seguro para desembarcar", haviam dito fontes do governo à AFP.

A França declarou que vai receber 60 dos 255 migrantes em questão. Também pelo Twitter, o presidente francês, Emmanuel Macron, aplaudiu a "cooperação europeia concreta" e garantiu que a França dará sua "total solidariedade".

A presidente da ONG SOS Méditerranée, Sophie Beau, pediu a "todos os países europeus que assumam suas responsabilidades para encontrar um porto seguro no Mediterrâneo".

"A atual situação está em total contradição com o Direito Marítimo Internacional", denunciou.

Para complicar ainda mais o quadro, o governo de Gibraltar anunciou na segunda-feira que vai retirar sua bandeira do "Aquarius", depois de ter pedido que o navio suspenda suas atividades de resgate.

A embarcação não estaria registrada no território britânico para essas tarefas, uma decisão que, de acordo com a SOS Méditerranée, "não tem qualquer fundamento técnico".

Crise migratória

O caso do "Aquarius" provocou uma crise diplomática em junho na Europa sobre a questão migratória.

A Itália, que por vários anos solicitou a ajuda da União Europeia para atender às chegadas de migrantes, agora é governada por uma coalizão de extrema direita que se recusa a receber os navios das ONGs que navegam no Mediterrâneo para socorrer migrantes à deriva.

Maioria de menores e mulheres

Mais da metade do grupo é de menores de idade, com a maioria viajando desacompanhada, e um terço, de mulheres, procedentes em sua maioria da Somália e da Eritreia.

"Uma pessoa em cada quatro tem entre 13 e 15 anos, viaja sozinha e vem da Eritreia, ou da Somália", disse à AFP o coordenador da MSF, Aloys Vimard, que está a bordo.

Caos e violência

Sem um verdadeiro Estado central desde a queda de Siad Barre em 1991, a Somália se encontra mergulhada no caos e na violência. Em outubro de 2017, viveu o pior atentado de sua história, que deixou cerca de 500 mortos.

A Eritreia, onde o serviço militar para os jovens - de duração ilimitada - se assemelha ao trabalho forçado, é considerado um dos países mais repressivos do mundo.

A situação a bordo é "estável", sem "urgências médicas", mas "as pessoas estão esgotadas, por conta da viagem e de sua estadia na Líbia", relatou Vimard.

Fundada há dois anos, a SOS Méditerranée diz ter resgatado mais de 29 mil migrantes no mar.