Suprema Corte da Espanha condena Madri por não ter acolhido um número suficiente de refugiados

O Estado espanhol foi condenado pela Suprema Corte do país por não ter cumprido seus compromissos de acolher um número estabelecido de refugiados vindos da Itália e da Grécia. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11).

Chegada dos migrantes do navio Aquarius em Valência Kenny Karpov/SOS Mediterranee/Handout via Reuters

“Mais de seis meses após o fim do prazo, o relatório do Escritório Espanhol de Asilo e Refugiados (OAR) reconheceu que o balanço é inferior a 13% do esperado”, declarou a Corte em sua decisão.

Por consequência, a Espanha “deve intensificar o processo” de acolher os refugiados que pedem asilo. O país, no entanto, não recebeu nenhuma pena.

160.000 refugiados deveriam ser redistribuídos pela Europa

Em setembro de 2015, em plena crise migratória, os Estados membros da União Europeia se comprometeram a redistribuir, em dois anos, 160.000 refugiados que chegaram à Itália e à Grécia. Na época, os países eram as principais portas de entrada da migração na Europa e a iniciativa visava retirar a pressão das duas nações.

A maior parte dos governos que assinaram o acordo, incluindo a Espanha, ficaram bem atrás da meta prevista – e vários migrantes deixaram a Itália e a Grécia por conta própria, sem esperar a transferência a um outro território.

“A existência de graves dificuldades administrativas ligadas à execução dessas obrigações não pode constituir uma razão para desrespeitá-las”, declarou a Suprema Corte.