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Europa

Parlamento português aprova projeto de lei para permitir maconha terapêutica

media Plantação de maconha medicinal em Ontário, Canadá, em 2016. Lars Hagberg / AFP

O parlamento português aprovou com maioria absoluta nesta quinta-feira (15) um projeto de lei destinado a autorizar o consumo de maconha para uso terapêutico, para satisfação de doentes que pediam a legalização.

O texto, apresentado pelo Bloco de Esquerda, foi aprovado graças ao apoio de todos os grupos parlamentares, com exceção do partido de direita CDS-PP, que se absteve.

Segundo resultados de uma grande pesquisa realizada em 2017 pelo New England Journal of Medicine, o canabidiol (CBD), molécula da maconha sem efeitos psicoativos, reduz em 39% a frequência de crises epiléticas em sua forma mais aguda.

Legalização geral em 2001

Portugal descriminalizou o uso de drogas em geral em 2001 com o objetivo de combater o uso massivo de heroína, mas até então não tinha aprovado o uso terapêutico da cânabis como fizeram Uruguai, Itália, Alemanha e Canadá, apesar de ter aprovado o cultivo do produto para fins de exportação em 2014.

Agora resta ao presidente Marcelo Rebelo de Souza promulgar o texto.

Todos os medicamentos deverão ser licenciados pela Infarmed, organismo que coordenou a plantação de cânabis para fins terapêuticos no centro do país, onde o clima é ideal para esse tipo de cultura.

A França abriu uma brecha em sua legislação no ano passado, aprovando o comércio de maconha de CBD com teor máximo de 0,2% de THC (tetraidrocanabiol), que é a molécula responsável pelos efeitos psicotrópicos. As primeiras lojas de derivados de maconha estão fazendo sucesso no país.

 

 

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