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Europa

UE promete pressionar Venezuela com novas sanções após eleição contestada

media UE se compromete a adotar rapidamente novas sanções sobre a Venezuela GEORGES GOBET / AFP

Os chanceleres europeus se comprometeram nesta segunda-feira (28) a impor "rapidamente" novas sanções contra autoridades venezuelanas. Essas medidas, que seriam adotadas formalmente no mês de junho, são uma resposta do bloco à eleição presidencial no país, contestada pela comunidade internacional.

"A UE atuará rapidamente (...) com o objetivo de impor medidas restritivas adicionais, seletivas e reversíveis, que não prejudiquem a população venezuelana", afirmou o grupo em uma declaração divulgada durante sua primeira reunião dos ministros das Relações Exteriores do bloco em Bruxelas desde a reeleição de Nicolás Maduro. A União Europeia já havia avisado em abril que estaria disposta a "reagir com as medidas adequadas" após as eleições.

Maduro, de 55 anos, recebeu 68% dos votos na eleição presidencial antecipada na Venezuela, considerada uma fraude pelos partidos de oposição, uma opinião compartilhada com o Grupo de Lima e os Estados Unidos. "As eleições não cumpriram as normas internacionais. Não foram livres, justas nem transparentes", afirmou Michael Roth, secretário de Estado para a Europa do governo da Alemanha.

Neste contexto, "a UE faz um apelo para que aconteçam novas eleições presidenciais em conformidade com as normas democráticas internacionalmente reconhecidas e a ordem constitucional venezuelano", completam os ministros em seu comunicado.

Sanções individuais

Com o objetivo de aumentar a pressão sobre Caracas para obter uma solução negociada com a oposição para crise política, econômica e social que o país enfrenta, os 28 membros do bloco preparam novas sanções individuais. "Vamos colocar em prática os procedimentos para ampliar o círculo de pessoas afetadas pelas medidas restritivas", afirmou o chanceler espanhol, Alfonso Dastis. "Estas devem ser decididas formalmente em junho", explicou Roth.

Em novembro do ano passado, a UE aprovou o primeiro pacote de sanções contra a Venezuela, que inclui um embargo de armas e de material que pode ser usado para a "repressão interna". O bloco também aprovou na ocasião um marco jurídico para adotar medidas contra pessoas ou entidades responsáveis por prejudicar, na sua visão, a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos no país.

Com esta legislação, os europeus proibiram a emissão de vistos e congelaram os ativos de sete funcionários venezuelanos, pela "constante deterioração da situação", incluindo a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. O objetivo agora é adicionar à lista de sanções personalidades ligadas à organização do pleito.

Maduro e setor do petróleo não serão sancionados

Várias personalidades políticas do país já são alvo de sanções europeias. Maduro não faz parte da lista, mesmo se já foi visado por restrições por parte do Canadá, Estados Unidos e Panamá.

O bloco não cogita sanções contra o setor petroleiro venezuelano, pois considera que isto poderia agravar a situação dos cidadãos no país. Segundo cálculos da Comissão Europeia, quase 600 mil europeus vivem em território venezuelano.

(Com informações da AFP)

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