"Sim" vence referendo sobre legalização do aborto na Irlanda

O "sim" protagonizou uma importante vitória no referendo sobre a legalização do aborto na Irlanda, com a preferência 66,4% dos eleitores. Antes que os resultados oficiais fossem divulgados neste sábado (26), o porta-voz da campanha pelo "não", já havia reconhecido sua derrota.

Militantes da campanha pelo "sim", a favor da legalização do aborto na Irlanda. ©REUTERS/Clodagh Kilcoyne

A maioria dos irlandeses optou pela legalização do aborto no país de forte tradição católica e que conta com uma das legislações mais rígidas da Europa sobre a questão. Mais de 64% dos eleitores votaram pelo "sim" - a favor da legalização do aborto -, enquanto 33,6% optaram pelo "não" - para manter a lei atual. 

O texto atual está em vigor desde 1983. Ele determina que uma mulher só pode interromper uma gestação se estiver em perigo de vida real e iminente, inclusive sob risco de suicídio. Essa legislação de 35 anos não contempla o aborto quando há má-formação cerebral do feto ou em casos de estupro, como ocorre no Brasil. Atualmente, uma irlandesa que decida interromper uma gravidez indesejada dentro do país pode ser condenada a até 14 anos de prisão. 

Na manhã deste sábado, John McGuirk, porta-voz da "Save The 8th Campain", a campanha para manter a legislação atual, reconheceu sua derrota. "Não há nenhuma possibilidade que o texto [sobre a legalização do aborto] não seja adotado", declarou em entrevista à TV irlandesa. 

A taxa de participação é uma das mais altas registradas em referendos no país. Ela ultrapassou os 64% da consulta realizada em 2015 que levou à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na capital Dublin, a escolha pelo "sim" se mostra imensa, com 77% dos votos, segundo o jornal Irish Times.  

Revogação da 8ª Emenda

O objetivo do referendo era perguntar aos eleitores se eles concordam ou não em revogar a antiga legislação, conhecida como 8ª Emenda. Ela determina que o direito à vida do feto é igual ao direito à vida da mãe.

Com a revogação, o Parlamento passa a poder legislar sobre o assunto. Caso isso ocorra, a nova legislação permitiria o direito aborto até 12 semanas, por decisão da mulher e com autorização médica.

Na sexta-feira (25), o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, a favor da legalização do aborto, convocou a população a votar, classificando o referendo de "oportunidade única em uma geração" e avisando que não haverá outra consulta qualquer que seja o resultado. 

Sexto referendo desde 1983

Desde a instauração da 8ª Emenda, em 1983, este é o sexto referendo sobre o aborto na Irlanda. A diferença dessa vez é que é a primeira consulta pública que contesta e, de fato, pode reverter a 8ª Emenda.

O aborto é uma questão polêmica neste país com uma população de mais de 78% de católicos. Mas casos recentes de mulheres que morreram por causa de uma gravidez de risco acabaram influenciando a opinião pública.

Além disso, houve a constatação de que milhares de mulheres realizam o procedimento ilegalmente, enquanto outras milhares viajam a cada ano para o Reino Unido ou para outros países para poder realizar um aborto legalmente – mais de 3,2 mil em 2016.