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Justiça/Espanha

Juízes fazem greve sem precendentes na Espanha pela "autonomia da Justiça"

Quase 50% dos juízes e 54% dos promotores espanhóis entraram em greve em nível nacional, de acordo com dados definitivos fornecidos pela Associação dos Procuradores da Espanha. A participação dos juízes chegou a 62% na Catalunha e a quase 59% na Andaluzia.

Ignacio Gonzalez Vega, porta-voz do grupo Juízes pela Democracia., na Espanha.
Ignacio Gonzalez Vega, porta-voz do grupo Juízes pela Democracia., na Espanha. Reprodução Youtube
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Nesta terça-feira (22), juízes e promotores espanhóis realizaram uma greve sem precedentes para exigir mais recursos e maior independência da Justiça em relação ao poder político, após meses de controvérsia e superexposição na mídia.

"Queremos expressar o nosso profundo desconforto em relação aos funcionários da Justiça, confrontados com a situação de abandono do serviço público", escreveram em uma declaração conjunta as sete associações de juízes e de procuradores do país.

"Na Espanha, os cidadãos têm a impressão de que a Justiça não é tão independente quanto deveria ser", disse à imprensa Ignacio Gonzalez Vega, porta-voz do grupo de esquerda Juízes pela Democracia. Durante vários anos, a Justiça esteve no centro dos debates políticos espanhóis, particularmente o da independência catalã.

O governo central do conservador Mariano Rajoy foi ao tribunal para derrubar leis inconstitucionais aprovadas por líderes separatistas na região nordeste. Também foram os tribunais que bloquearam as tentativas de Carles Puigdemont, condenado por rebelião, de ser reeleito presidente da região.

Os separatistas acusam o Judiciário de ser explorado pelas autoridades e descrevem como "presos políticos" os nove líderes separatistas acusados ​​de rebelião e colocados em prisão preventiva pela Suprema Corte.

Mais investimento e contratações

As sete associações de magistrados, que não mencionam especificamente a Catalunha, exigem mais investimento e contratação no sistema judiciário do país. A porta-voz da Associação dos Promotores, Montserrat Garcia, denunciou a "enorme carga de trabalho", exigindo uma "justiça de qualidade que, infelizmente, não temos hoje".

O ministro da Justiça, Rafael Catala, respondeu que não havia "desacordo substancial" com essas demandas, assegurando que certas medidas foram previstas no projeto de orçamento que o governo deseja aprovar no parlamento.

Se o orçamento for aprovado, o ministro prometeu 300 contratações de juízes e promotores e € 130 milhões para melhorar os sistemas informáticos dos tribunais e do judiciário. A relação entre as associações de magistrados e o ministro foi reforçada no final de abril, quando estas exigiram sua renúncia, por "interferência".

Rafael Catala havia questionado na rádio a competência de um juiz que se pronunciara a favor da libertação de cinco homens, em um caso de abuso sexual em grupo, em Pamplona.

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