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Europa

UE vai processar seis países por má qualidade do ar

media A região parisiense registrou vários picos de poluição provocados por excesso de partículas finas. REUTERS/Gonzalo Fuentes

A Comissão Europeia decidiu nesta quinta-feira (17), após mais de uma década de advertências, processar seis países membros no Tribunal de Justiça do bloco por não terem cumprido suas obrigações em termos de qualidade do ar. A decisão, que já havia sido anunciado em março, foi confirmada diante da falta de ação das nações em questão.

Bruxelas acusa Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Hungria e Romênia de não respeitarem os valores-limite de qualidade do ar e não adotarem medidas adequadas para tornar mais breves possíveis os períodos de pico de poluição. As primeiras advertências foram em 2005, quando o Executivo europeu iniciou o longo procedimento por infração.

Alemanha, França e Reino Unido são acusados de não respeitarem os valores fixos do dióxido de nitrogênio, que provém principalmente do tráfego rodoviário e da indústria. Já Hungria, Itália e Roomênia foram processadas devido à concentração alta e persistente de partículas (PM10), elementos como poeira, fumaça ou pólen naturalmente presentes no ar, mas cuja concentração é agravada pela poluição.

Um total de nove países estava sob ameaça da Comissão. No entanto a Espanha, a Eslováquia e a República Checa escaparam da sanção, ao menos por enquanto.

Em seus casos, "as medidas tomadas ou previstas (...) parecem ser suficientes para suprir as lacunas identificadas, contanto que sejam executadas corretamente", considerou a Comissão, alertando que "vai monitorar de perto" sua aplicação. Mas "isso não significa que estão livres de culpa", advertiu o comissário europeu para o Meio Ambiente, Karmenu Vella, em coletiva de imprensa.

"Na Espanha, acreditamos que o objetivo pode ser alcançado em 2020, mas vamos supervisionar que o plano de ação seja implementado em sua totalidade", afirmou uma fonte da Comissão.

Poluição provoca mais de 400 mil mortes prematuras

Segundo a Agência Europeia do Meio Ambiente, a poluição por partículas finas é responsável por quase 400 mil mortes prematuras por ano, incluindo 66 mil na Alemanha, 60 mil na Itália e 35 mil na França. Com relação ao dióxido de nitrogênio, as mortes prematuras são estimadas em 75 mil por ano na Europa, 14 mil no Reino Unido, quase 13 mil na Alemanha e mais de 9 mil na França.

A decisão estava inicialmente planejada para meados de março, mas a Comissão deu um prazo extra para reflexão depois de ter dado uma "última chance" a esses nove países considerados maus alunos da UE, incluindo suas cinco maiores economias. O Escritório Europeu do Meio Ambiente (EEB), uma ONG sediada em Bruxelas, apelidou-os de "bloco tóxico".

O Executivo europeu exigiu "medidas adicionais confiáveis, oportunas e eficazes". Os nove países tiveram que apresentar um plano de ação.

"O anúncio de hoje não deve surpreender ninguém", disse Margherita Tolotto, do EEB. "As leis europeias de qualidade do ar foram violadas em escala continental (...) Quando um governo nacional não aplica as medidas estabelecidas pela UE, é normal que a Comissão intervenha", acrescentou.

Após a decisão, o governo francês reafirmou "sua determinação em acelerar as medidas", enquanto a Alemanha lamentou que a Comissão "não levou em conta os esforços anteriores" e pediu aos fabricantes de automóveis que "melhorem os veículos movidos a diesel".

(Com informações da AFP)

 

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