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Europa

"Chegou momento do diálogo", diz líder catalão ao sair de prisão na Alemanha

media O ex-líder da Catalunha, Carles Puigdemont, na sua saida de prisão em Neumuenster, na Alemanha. 06/04/18. REUTERS/Fabian Bimmer

O líder separatista catalão Carles Puigdemont pediu diálogo político imediato para por fim ao enfrentamento com Madri depois de sair, nesta sexta-feira (6), sob fiança, da prisão em que se encontrava na Alemanha. Ele ficará à disposição dos juízes que devem decidir sobre sua extradição ou não para a Espanha.

"Chegou o momento do diálogo", declarou Carles Puigdemont à imprensa ao sair do centro de detenção de Neumünster, no norte da Alemanha, depois de pagar uma fiança de US$ 92 mil. "Pedimos diálogo durante anos e obtivemos como resposta apenas violência e repressão", afirmou o líder catalão.

"As autoridades espanholas não têm qualquer desculpa para não iniciar um diálogo com os líderes políticos catalães", enfatizou, exigindo, igualmente, uma imediata libertação dos outros nove líderes separatistas que se encontram presos.

Puigdemont, de 55 anos, deve permanecer na Alemanha sob controle judicial até que a justiça do país decida ou não sobre um possível procedimento de extradição para a Espanha. Na véspera, a Justiça alemã decretou a liberdade sob fiança de Puigdemont e desconsiderou que ele possa ser extraditado à Espanha por rebelião, um revés para as autoridades espanholas.

O tribunal do estado de Schleswig-Holstein, onde o líder independentista ficou preso por 10 dias, decidiu continuar analisando o pedido de extradição da Espanha, mas rejeitou a principal acusação que aparece na ordem de detenção europeia recentemente ativada por Madri. O tribunal alemão considera que os atos de rebelião pelos quais Puigdemont é acusado, por ter organizado o referendo da independência da Catalunha, não podem ser usados no processo em virtude das diferenças existentes em relação ao Direito alemão.

Somente o crime de desvio de recursos públicos, que supostamente teriam sido destinados a organizar o referendo ilegal, pode ser retido para uma possível entrega à Espanha, explicou a corte alemã em um comunicado. O governo espanhol reagiu à decisão da Justiça alemã dizendo que "respeita sempre" as decisões judiciais, "quando lhe agradam e quando não".

Revés para autoridades espanholas

A sentença também supõe um revés para a Procuradoria alemã, que na terça-feira pediu a manutenção de Puigdemont na prisão e havia reconhecido a validade no Direito alemão das acusações de "rebelião" e "malversação de fundos". Mas o revés é, sobretudo, para as autoridades espanholas. Se a Alemanha entregar Puigdemont à Espanha por malversação de fundos, cairá a principal acusação de Madri e, em virtude da legislação europeia, ele não poderá ser julgado por rebelião no país. O delito de malversação pode ser punido com penas de quatro a oito anos de prisão em média.

Para evitar sua entrega à Espanha por "rebelião", passível de até 30 anos de prisão, Puigdemont havia apresentado um recurso na segunda-feira na Espanha contra esta acusação, destacando a ausência de violência em suas ações. Com sua ida ao exterior, Puigdemont e outros seis líderes separatistas fugiram da Justiça espanhola e tentaram "internacionalizar" sua causa ao envolver outros países europeus.

Puigdemont foi para a capital belga dia depois da fracassada declaração unilateral de independência e, em seguida, todo seu governo foi cassado pelo executivo central de Mariano Rajoy, que, para isso, se amparou no artigo 155 da Constituição espanhola. Ele foi detido no dia 25 de março na região norte da Alemanha em consequência da ordem europeia da justiça espanhola.

Por outro lado, a justiça belga libertou na quinta-feira (5) três ex-ministros regionais da Catalunha, contra os quais a Espanha também havia emitido ordens de prisão por seu papel na fracassada declaração de independência de 2017.

(Com informações da AFP)

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