Nova lei alemã obriga internautas a apagar conteúdo racista das redes

A nova lei determina que redes sociais, com mais de dois milhões de usuários, retirem conteúdos que incitem ao ódio ou que sejam ofensivos. O prazo para a retirada é entre 24 horas e uma semana. As multas podem chegar a até € 50 milhões.

Militantes do partido de extrema-direita "Alternativa para a Alemanha" REUTERS/Reinhard Krause

Márcio Damasceno, correspondente da RFI em Berlim

Cerca de 70% dos alemães são favoráveis à lei. O governo alemão está cada vez mais preocupado com o extremismo que corre livre na internet, nas redes sociais, com mensagens racistas e xenófobas. O ministro da Justiça alemão, Heiko Mass, diz que “a liberdade de expressão termina onde começa a criminalidade”.

Por outro lado, ativistas e outras entidades defendem que a legislação apresenta falhas. O motivo é que as redes sociais definem sozinhas quais conteúdos devem ser excluídos e usuários bloqueados, o que deveria ser da alçada de um juiz.

Outro problema é que, depois dos conteúdos serem apagados, fica mais difícil para as autoridades aplicarem multas contra os autores dos conteúdos considerados ofensivos.

Deputada é acusada de xenofobia

Um dos alvos da nova lei foi a deputada Beatrix von Storch, uma das líderes parlamentares do partido de ultradireita, Aliança para a Alemanha (AfD). A polícia da cidade de Colônia publicou no Twitter votos de feliz Ano Novo em diversas línguas, incluindo árabe.

Em resposta, a parlamentar perguntou se isso seria para “tentar apaziguar as hordas de homens muçulmanos, bárbaros e estupradores”, em referência ao incidente ocorrido no reveillon de Colônia, há dois anos. Em 2016, mais de 1.200 mulheres sofreram assédio sexual de jovens imigrantes, principalmente vindos no norte da África.

O Twitter apagou a mensagem controversa da parlamentar e suspendeu a conta dela temporariamente. A deputada também divulgou o mesmo conteúdo no Facebook, e a postagem também foi apagada pela rede. A polícia agora apresentou uma queixa criminal contra Beatrix von Storch por incitação ao ódio e vários outros cidadãos também apresentaram queixa contra a deputada pelo mesmo motivo.

Partido critica nova lei

O Afd protesta, dizendo que a deputada é vítima de censura e afirma que a nova lei contra o ódio na internet fere o Estado de direito e lembra a ditadura da Alemanha Oriental. O partido é o primeiro de extrema-direita a entrar no Parlamento alemão desde o pós-guerra, obtendo cerca de 12% nas eleições de setembro, e se tornando a terceira força no legislativo alemão.

Outra integrante do partido, a líder parlamentar da AfD, Alice Weidel, também foi denunciada à polícia e suspensa do Twitter, depois de ter feito elogios ao comentário da sua colega e também ter publicado frases ofendendo imigrantes.