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Brinquedos conectados colocam privacidade das crianças em risco

Brinquedos conectados colocam privacidade das crianças em risco
 
A boneca Cayla, um risco para a privacidade das crianças (Foto: Divulgação)

A tela invadiu o cotidiano das crianças em todo o mundo. Na França, estima-se que os menores de 4 a 14 anos passem em média 3 horas por dia na frente da TV, do tablet ou do telefone celular.

Crianças cada vez mais novas têm acesso às novas tecnologias que influenciam a cognição e desenvolvem novas capacidades motoras. Quem nunca ficou espantado com um bebê que já sabe utilizar seus dedos para acessar conteúdos em um celular?

Os novos hábitos e habilidades levaram os fabricantes a criarem brinquedos conectados cada vez mais sofisticados, adaptados às novas gerações. Equipados de Wi-fi e Bluetooth, eles interagem com as crianças e perambulam pela casa, como verdadeiros companheiros eletrônicos.

Alguns desses jogos, entretanto, escondem um perigo real: falhas de segurança que permitem estocar informações pessoais, das mais variadas. Diversas associações europeias alertam sobre o risco que robôs e bonecas inteligentes representam, vulneráveis inclusive à pirataria cibernética.

No início do mês, dois casos vieram à tona na França, o que levou a Cnil, a Comissão Nacional de Informática e Liberdade, órgão francês que regula a circulação de dados pessoais na rede, a ameaçar de multa a empresa Genesis Industries, de Hong Kong, fabricante da boneca Cayla e do robô i-Que.

Depois de uma denúncia feita pela associação francesa UFC-Que Choisir, especializada no direito do consumidor, a comissão concluiu que os dois brinquedos tinham uma falha grave de segurança que expunha as crianças e suas famílias.

A boneca e o robô gravavam as vozes dos menores, as conversas com os pais, além de estocar outros dados fornecidos durante a instalação do produto. A empresa terá agora dois meses para provar que respeitará a lei francesa, que estipula que a privacidade é um direito fundamental.

Proibição na Alemanha

A venda da boneca e do robô já foram proibidos pelas autoridades alemãs, que também suspenderam a comercialização de relógios conectados infantis, com geolocalização. A jurista da associação UFC-Que Choisir, Justine Massena, explica como a questão veio à tona na França.

“Fomos alertados pela associação norueguesa de consumidores. Todas as associações europeias, aliás, foram alertadas. Eles testaram em laboratório três brinquedos conectados: a boneca Cayla, o robô i-Que e duas Barbies, que não são vendidas na Europa. Nesses testes eles perceberam que havia falhas na segurança do Bluetooth integrado nesse jogo, e nos dados coletados e na utilização desses dados. Eles eram enviados para os Estados Unidos e revendidas em seguida para fins comerciais”, explica a representante da associação.

Em seguida, a associação entrou com um recurso junto ao Cnil e à Direção Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes, ligada ao Ministério da Economia. Esses procedimentos, entretanto, não são suficientes para interromper a comercialização de um objeto.

Quais recursos jurídicos existem na França para proteger as crianças? A advogada francesa Caroline Laverdet, especialista em direito digital, explica que a comercialização de jogos e brinquedos não está submetida a uma autorização prévia. O fabricante deve apenas informar a Cnil se estoca dados sensíveis, que envolvem saúde, por exemplo.

A advogada lembra que os fabricantes devem informar para onde os dados são enviados e quais são os direitos dos consumidores. "Eles também têm a obrigação de blindar, em termos de segurança, as informações coletadas, para evitar a pirataria, que infelizmente acontece com frequência", diz.

O consumidor também deve ser avisado se houver transferência dos dados para outros países da União Europeia. Os usuários também tem o direito de se opor à utilização das informações. No caso dos jogos conectados, por exemplo, os pais podem pedir a extinção de todas os dados coletados sobre seus filhos.

"É preciso escrever para o fabricante e se não houver resposta em um prazo de dois meses, podemos entrar com uma ação nos tribunais e junto à Cnil. Deve-se levar em conta o fato que ignorar a oposição do uso dos dados é uma infração penal e passível de sanção", afirma.

Novo regulamento europeu

Para facilitar as sanções contra os abusos de empresas que fabricam esse tipo de brinquedo, a União Europeia adotará a partir de 25 de maio de 2018 um novo regulamento, um texto que será aplicado em todo o bloco. A lei francesa se adaptará a essa nova regulamentação, que garantirá uma melhor proteção da privacidade dos usuários e de suas informações pessoais.

As multas, dependendo da infração, serão estipuladas entre € 10 e 20 milhões, e para as empresas, entre 2 e 4% do volume de vendas mundial. Na nova legislação, a proteção da privacidade das crianças também será reforçada e as empresas deverão informar os usuários menores de 16 anos, de maneira simples, como serão tratadas suas informações pessoais. Um dos pais deverá autorizar o uso do objeto.

Para a advogada francesa, o melhor é evitar a aquisição de objetos conectados antes dos 10 anos. "É preciso se conscientizar que, adquirido um brinquedo desses, você aceita de antemão que as informações das crianças sejam compartilhadas".

Os pais, diz, devem se informar sobre o tipo de dado que será recuperado pelo objeto e quem terá acesso esses dados. Ela também recomenda que os pais verifiquem a existência de um botão no brinquedo para ativar o Bluetooth, para que nenhuma pessoa possa ligar o dispositivo utilizando outra conexão.

A segurança dos brinquedos conectados também é motivo de preocupação nos Estados Unidos, onde o FBI alertou recentemente sobre falhas potenciais, obrigando várias empresas a interromperem fabricação de vários objetos.

Em outubro, a fabricante americana Mattel desistiu de vender um speaker capaz de reconhecer o choro de uma criança e ensinar um novo idioma, depois da divulgação de uma petição assinada por 15 mil pessoas. A empresa já havia sido alvo de críticas ao lançar, em 2015, uma Barbie interativa, capaz de discutir com uma criança e compreender seus interesses.


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