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Europa

Itália quer se tornar “representante no tribunal” no processo de Battisti

media Os ministros das Relaçoes Exteriores da Itália (dir.), Angelino Alfano, e do Brasil (esq.), Aloysio Nunes Ferreira, na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional em Roma, em 13 de novembro de 2017. RFI/Gina Marques

O caso de Cesare Battisti foi um dos principais temas tratados no encontro entre os ministros das Relações Exteriores da Itália, Angelino Alfano, e do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, nesta segunda-feira (13) na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, em Roma.

Gina Marques, correspondente da RFI em Roma

“O governo italiano está considerando a possibilidade de entrar com uma figura judicial no processo de Cesare Battisti”, disse o ministro das Relações Exteriores, Angelino Alfano, após conversar quase duas horas com o homólogo brasileiro.

"A magistratura brasileira é uma autoridade independente que pode admitir a intervenção em juízo, neste caso da Itália. Nossos técnicos estão estudando os procedimentos necessários para nos permitir contar a nossa parte no processo no Brasil”, completou Alfano.

O chanceler Aloysio Nunes disse que entente que “a questão de Cesare Battisti é muito sentida na Itália”. Ele explicou também que a extradição do militante italiano está pendente de uma decisão do Supremo Tribunal brasileiro. “Houve um recurso judicial impetrado pelo senhor Cesare Battisti diante das notícias de que o governo brasileiro ia rever a decisão do ex-presidente Lula que barrou a extradição. Diante disso ele impetrou um recurso perante Supremo Tribunal Federal que ainda não foi julgado. A tramitação deste recurso está hoje dependente de uma manifestação da Procuradora Geral da República [Raquel Dodge], que ainda não deu a sua opinião sobre o caso. Assim que ela der a sua opinião, o julgamento prosseguirá”, precisou o chanceler brasileiro.

Para Nunes, é importante que a Itália designe figura judicial

“Acho que é uma boa ideia se isso pudesse concretizar a designação de uma figura judicial. No Brasil nós chamamos de Amicus curiae, que é alguém que sustenta um determinado ponto de vista com interesse ou dá informações necessárias para o bom julgamento de uma causa perante o Supremo Tribunal Federal” disse o ministro Aloysio Nunes, que ressaltou acreditar que “seria muito positivo se o governo italiano pudesse designar alguém para dizer o que todos nós sabemos, que a Itália é um país onde os direitos dos acusados são respeitados, e onde se leva em mais alta conta o devido processo legal”.

O que é Amicus curiae

A expressão em latim significa literalmente "amigo da corte" ou "amigo do tribunal", em português. Trata-se de pessoa ou entidade que é chamada ou se voluntaria a intervir em determinado processo em que não está envolvido, com o objetivo de apresentar a sua opinião sobre o assunto debatido em tribunal.

O objetivo da Amicus curiae é ajudar o tribunal, oferecendo esclarecimentos que possam ser essenciais à resolução do processo.

O caso Battisti

Cesare Battisti, de 62 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993 por quatro homicídios executados na década de 1970, mas escapou e passou 30 anos como fugitivo entre México e França, onde desenvolveu uma bem-sucedida carreira como escritor de romances policiais, antes de ir para o Brasil em 2004, onde refez sua vida.

Battisti, considerado como um ex-terrorista na Itália, sempre negou os crimes dos quais é acusado. No dia 4 de outubro, ele foi preso na fronteira do Brasil com a Bolívia, sob suspeita de tentativa de fuga, carregando uma quantia em dinheiro maior do que a permitida. Graças à rápida ação de seus advogados, foi libertado e voltou para a cidade de Cananéia.

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