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Europa

Sem Puigdemont, Justiça espanhola julga dirigentes e deputados separatistas

media Membros do governo catalão destituído chegam ao Supremo Tribunal da Espanha para prestar depoimento. GABRIEL BOUYS / AFP

A Corte Suprema espanhola, em Madri, adiou a audiência que seria realizada nesta quinta-feira (2) com seis deputados separatistas catalães, julgados por rebelião. A nova sessão ocorrerá no dia 9 de novembro. Refugiado em Bruxelas, o líder Carles Puigdemont não compareceu à audiência na qual dirigentes independentistas são processados pela mesma razão.

Nove dos 14 dirigentes independentistas convocados se apresentaram ao tribunal nesta manhã não fizeram declarações públicas. Eles estavam acompanhados por outros políticos independentistas que expressaram apoio aos réus.

O número 2 do governo catalão, Oriol Junqueras, foi o primeiro a chegar à audiência, sob os gritos de “Vocês não estão sozinhos”, pronunciados, em catalão, por dezenas de manifestantes que aguardavam do lado de fora.

Um dos cinco ausentes foi Puigdemont – que, da capital belga, denunciou um “processo político” contra o movimento pela independência da Catalunha. Ele declarou que não havia garantias judiciais para comparecer ao tribunal e já havia antecipado que não iria à sessão.

Entrada do Supremo Tribunal da Espanha, onde os membros do governo catalão destituído devem prestar depoimento. REUTERS/Javier Barbancho

"Essas convocações acontecem em um processo sem base jurídica, que busca apenas punir ideias", denunciou Puigdemont, em um comunicado. O político de 54 anos explicou que alguns de seus conselheiros responderiam à convocação como "denúncia da falta de garantias do sistema judicial espanhol e de sua vontade de perseguir ideias políticas". "Ele propôs um interrogatório aqui na Bélgica", explicou ao canal público catalão TV3 o advogado belga Paul Bekaert.

O líder catalão Carles Puigdemont, durante coletiva de imprensa no Press Club Brussels Europe em Bruxelas, Bélgica, em 31 de outubro de 2017. REUTERS/Yves Herman

Penas de até 30 anos de prisão

O procurador-geral do Estado pede que os líderes independentistas sejam condenados por desvio de recursos públicos, sedição e rebelião – os últimos dois crimes são passíveis de até 30 anos de prisão. O procurador os acusa de ter estimulado “um movimento de insurreição ativa” na população catalã para chegar à secessão, ignorando as decisões judiciais sobre a proibição da organização de um referendo de autodeterminação, realizado ilegalmente no dia 1º de outubro.

A poucos metros da Audiência Nacional, o Tribunal Supremo da Espanha adiou em uma semana, para 9 de novembro, os depoimentos de seis ex-deputados catalães suspeitos de rebeldia e sedição pela proclamação da independência da Catalunha, em 27 de outubro. Entre os presentes no Supremo estava a ex-presidente do Parlamento regional, Carme Forcadell.

A proclamação da república catalã recebeu uma resposta firme do governo central do primeiro-ministro Mariano Rajoy: a destituição do Executivo catalão e a dissolução do Parlamento regional.

Dos 20 acusados, o único não independentista, Joan Josep Nuet, acusou Puigdemont de irresponsabilidade e citou o temor de que todos acabem detidos por culpa dele, como aconteceu com dois líderes de organizações cívicas independentistas, "os Jordis", Jordi Cuixart e Jordi Sánchez. Nuet, que é deputado, tem que prestar depoimento como integrante da mesa do Parlamento que permitiu a tramitação da declaração de independência.

Com informações da AFP

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