Caso de Pizzolato pode facilitar a extradição de Battisti à Itália

As autoridades da Itália estão confiantes em obter do governo de Michel Temer a extradição do ex-ativista Cesare Battisti, preso preventivamente em Corumbá (MS). O caso de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, voltou à mesa de negociações de um "acerto político" entre Roma e Brasília, que resulte na extradição de Battisti.

A detenção de Cesare Battisti reacendeu o interesse das autoridades italianas pelo pedido de extradição desse ex-militante de extrema-esquerda. FABIO MARCHI / AFP

Gina Marques, correspondente da RFI em Roma

Ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, Battisti, hoje com 62 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios ocorridos na década de 1970. Ele recebeu refúgio político por uma decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vivia em liberdade desde 2011. Para entender a relação entre o caso de Pizzolato e o de Battisti, é preciso retornar no tempo.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti, mas o então presidente Lula, no seu último dia de mandato, em 2010, negou que o ex-militante fosse extraditado, autorizando sua permanência no Brasil.

Em 2012-2013, irrompeu entre os dois países o caso do ex-diretor do Banco do Brasil. Pizzolato, que possui dupla nacionalidade brasileira e italiana, foi condenado a 12 anos de prisão no escândalo do Mensalão, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, mas fugiu para a Itália antes de começar a cumprir a pena.

No início de 2014, Pizzolato foi preso em Maranello, e o governo brasileiro pediu imediatamente sua extradição. O governo italiano decidiu então extraditar Pizzolato, o que só se concretizou em 2015, com a esperança de convencer a então presidente Dilma Rousseff a deportar Battisti. Mas isso não aconteceu.

Em uma visita de Dilma a Roma, em julho de 2015, o presidente da Itália, Sergio Matarella, e o então primeiro-ministro Matteo Renzi solicitaram ao governo brasileiro que revisse a possibilidade de extradição de Battisti. Em uma entrevista coletiva ao lado da presidente brasileira, Renzi chegou a dizer que havia divergências jurídicas com o Brasil. Dilma desconversou sobre o caso Battisti.

Italianos nunca aceitaram decisão de Lula

A maioria dos italianos interpretou a decisão brasileira de negar a extradição de Battisti como uma afronta. Foi uma decisão política do governo Lula. Em todas as instâncias jurídicas brasileiras, o parecer foi favorável à extradição de Battisti. O caso acabou criando um mal-estar nas relações diplomáticas entre a Itália e o Brasil.

Na época em que o governo brasileiro decidiu dar refúgio a Battisti, um grupo de italianos protestou, jogando laranjas na frente da embaixada brasileira em Roma. Além dos protestos, muitas negociações comerciais entre os dois países foram interrompidas.

Recentemente, a Itália apresentou ao governo Temer um novo pedido de extradição de Battisti. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, seriam favoráveis que o presidente Michel Temer autorizasse a entrega do ex-ativista à Itália.

A defesa de Battisti entrou com um "habeas corpus", no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir uma possível deportação. Segundo o advogado dele, Igor Tamasauskas, já não há mais tempo para que Temer reveja a decisão de Lula por uma questão de prescrição legal de prazo.

Mas há tempos que o governo italiano pede para que o governo brasileiro reveja o caso. Pode ter chegado o momento certo.

Questão de política interna na Itália

O ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, declarou que está confiante e que “a Itália está fortemente determinada a fazer com que Battisti cumpra a pena na Itália”. Ele ressaltou que “este é o modo de devolver, pelo menos em parte, o quanto foi retirado do país e dos familiares das vítimas”.

Já o ministro das Relações Exteriores, Angelino Alfano, reuniu-se em Roma, nesta quinta-feira (6), com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini. Depois do encontro, o ministro disse pelo Twitter que está em negociações para trazer Battisti de volta à Itália, entregá-lo à justiça, e que continuam os trabalhos com as autoridades brasileiras.

Questão de política interna italiana

Assim como no Brasil, Battisti se transformou numa questão política na Itália. O governo italiano quer resolver um problema que tem quase quarenta anos. A Itália quer também colocar um ponto final no passado terrorista da década de 1970. A maioria dos ex-terroristas foram condenados e cumpriram penas, mas Battisti não. Ele sempre escapou e nunca pediu desculpas para suas vítimas.

Uma delas é Alberto Torregiani que tinha 15 anos quando seu pai, Pierluigi, foi assassinado em 1979. Ele ficou paraplégico e até hoje pede justiça. O comportamento de Battisti é considerado arrogante e os italianos querem vê-lo na prisão.