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Europa

UE pressiona Amazon e Apple, acusadas de manobras para pagar menos impostos

media A comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, afirma que a Amazon Amazon contribuiu com apenas um quarto dos impostos devidos em Luxemburgo. REUTERS/Vincent Kessler

Os grupos Amazon e Apple estão na mira da União Europeia (UE) por realizarem uma prática conhecida como otimização fiscal. Os gigantes da internet teriam feito manobras financeiras para pagar menos impostos no bloco.

As empresas estão sendo pressionadas por transferirem artificialmente os ganhos obtidos em toda a União Europeia para um único país do bloco. Com isso, tiram proveito de um regime tributário mais vantajoso em função da nação escolhida.

No caso de Luxemburgo, por exemplo, o Executivo europeu exigiu que o Grão-Ducado cobre da Amazon quase € 250 milhões por vantagens fiscais indevidas. "À Amazon, permitiu-se que pagasse um quarto dos impostos que outras empresas locais pagam, sujeitas às mesmas normas fiscais nacionais. Segundo as regras da UE sobre subvenções públicas, isso é ilegal", afirmou a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager. A gigante da venda online, que estuda recorrer da decisão, rejeitou rapidamente as acusações, garantindo "não ter recebido qualquer tratamento especial por parte de Luxemburgo".

Já a Irlanda é levada ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não cobrar da Apple quase € 13 bilhões. Em nota, o Ministério irlandês das Finanças afirmou ter feito "progressos significativos sobre esse tema complexo", considerando que a Comissão Europeia tomou uma decisão "totalmente inútil". Dublin declarou ainda "nunca ter aceito a análise da Comissão em sua decisão sobre as ajudas do Estado à Apple".

O presidente francês Emmanuel Macron saudou a decisão europeia. 

Outros países se mobilizam

Para enfrentar essa prática, França, Alemanha, Itália e Espanha, com o apoio de outros seis países, apresentaram em meados de setembro uma iniciativa para taxar as multinacionais com base em seu faturamento em cada país, em vez dos lucros. Apesar das reticências de alguns membros do bloco, como Irlanda e Malta, a Comissão Europeia deve propor em 2018 novas regras para taxar essas multinacionais na UE.

(Com informações da AFP)

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