Referendo na Catalunha é o maior desafio separatista da história da União Europeia

O referendo para a independência da Catalunha, considerado ilegal pela Espanha, é um fato inédito na União Europeia. Desafiando as autoridades espanholas e a proibição da consulta pelo Tribunal Constitucional do país, os catalães estão prontos para votar no próximo domingo (1).

Broches e panfletos em favor do referendo de independência da Catalunha são distribuídos na Universidade de Barcelona. REUTERS/Jon Nazca

Letícia Fonseca, correspondente da RFI em Bruxelas

Uma das razões da criação da União Europeia foi tentar aumentar a coesão do continente. De todos os movimentos separatistas enfrentados durante a história do bloco, nada se compara ao desafio do referendo na Catalunha, região do nordeste da Espanha, a ser realizado no domingo.

As inúmeras tentativas de Madri para impedir a consulta popular parecem não intimidar os catalães a desenhar o futuro da região. No entanto, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já adiantou que “se houver um voto a favor da independência, a Catalunha não fará automaticamente parte da União Europeia”. Juncker afirmou que só aprovaria uma possível candidatura da Catalunha, se o resultado do referendo for aprovado pelo Tribunal Constitucional espanhol.

O governo catalão reagiu dizendo que 7,5 milhões de pessoas – a atual população da Catalunha – “que tem usufruído de benefícios e direitos do bloco não podem simplesmente ser postos de lado do dia para a noite”. Na semana passada, o presidente regional catalão, Carles Puigdemont pediu a intervenção de Bruxelas caso o governo de Madri tente impedir a realização da consulta. A União Europeia negou e voltou a classificar a questão como um assunto interno da Espanha.

Força do resultado será analisada pelo bloco

Dificilmente, a União Europeia compraria uma disputa com a Espanha para reconhecer a Catalunha como nação independente. De acordo com Bruxelas, o bloco europeu irá respeitar a Constituição e a ordem jurídica do país. Se o voto a favor da independência ganhar nas urnas, a legalidade e provavelmente também a credibilidade do resultado vão ser discutidas.

Uma Catalunha independente teria que costurar acordos políticos e econômicos com países europeus para poder sobreviver. Apesar de ser responsável por um quinto do PIB espanhol e um quarto das exportações do país, a região autônoma da Catalunha é também uma das mais endividadas. Mas para o catalão, a questão da identidade é tão fundamental quanto o bom desempenho da economia.

Separatismo tem adeptos de norte a sul no continente

A vitória do “sim” nas urnas da Catalunha deverá incentivar outros movimentos separatistas na Europa. É o caso do País Basco, no norte da Espanha, que não é propriamente um país, mas que também busca separação há quase 60 anos.

Outro exemplo vem da Escócia. Com a aprovação do Brexit – a decisão de retirar o Reino Unido da União Europeia – os defensores da independência da Escócia voltaram a sonhar com um novo referendo. A intenção da premiê escocesa, Nicola Sturgeon, é realizar outra consulta popular no ano que vem. Em 2014, no primeiro referendo, 55% contra 45% rejeitaram a saída da Escócia do Reino Unido.

Dois outros territórios britânicos buscam autonomia há anos: País de Gales e Irlanda do Norte. Em 1998, um acordo de paz pôs fim a três décadas de violência entre protestantes unionistas e católicos republicanos na Irlanda do Norte. Tanto Bruxelas quanto Londres querem evitar que o Brexit sirva de pretexto para minar os acordos de paz de Belfast.

Separatismo fortaleceu partidos xenófobos

Alguns movimentos separatistas europeus se transformaram ao longo do tempo em partidos xenófobos e antieuropeus. É o caso dos nacionalistas da Nova Aliança Flamenga (Vlaams Belang), na Bélgica, sob o comando de Bart de Wever, que quer a independência de Flandres, região norte do país. Na Itália, o partido de extrema-direita Liga Norte, do líder nacionalista Matteo Salvini, segue a mesma tendência e pode ampliar forças nas próximas eleições italianas.