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Europa

Milhares saem às ruas na Europa pelo direito ao aborto

media "Aborto legal", diz o cartaz, em f'rancês. "Minha escolha, meu direito, minha saúde". planning-familial.org

Já se passaram 43 anos depois que Simone Veil, então única deputada mulher do Parlamento francês, subiu à tribuna da Assembleia e pronunciou seu famoso discurso em defesa do aborto. Histórico, o momento catalisou décadas de lutas pelos direitos das mulheres. Nesta quinta-feira (28), Dia Mundial do Direito ao Aborto, mulheres e homens saem às ruas para discutir publicamente o assunto, ainda polêmico em várias regiões do globo.

Na França e em vários países europeus, uma série de manifestações acontecem nesta quinta-feira (28) para defender o "direito fundamental" ao aborto para todas as mulheres do mundo, ainda "negado" ou "muito restrito" em alguns países, segundo advertem as associações organizadoras.

Os protestos acontecem um dia após um estudo realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e publicado na revista cientifica Lancet afirmar que cerca da metade dos abortos realizados no mundo não respeitam as condições necessárias de segurança para a mãe. A situação é mais grave nos países mais pobres. No Brasil, o aborto ainda é proibido pela lei. Segundo o estudo, a maioria dos abortos realizados na América Latina não são seguros.

Por ocasião do Dia Mundial do Direito ao Aborto, na Europa, ou Dia Internacional pela descriminalização do Aborto, na católica América Latina, em 28 de setembro, um coletivo de associações de direitos das mulheres exigiu ações concretas e disponibilizou uma petição a ser apresentada ao Parlamento Europeu, após grande manifestação pelo direito ao aborto, em Bruxelas.

"Devemos exigir que os nossos governos nacionais, o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa garantam o direito fundamental das mulheres de disporem integralmente de seus corpos, de viverem livremente a sua sexualidade, de decidir se devem ou não ter filhos", afirma o texto do documento, proclamando "solidariedade com as mulheres que estão impedidas de fazê-lo".

Aborto ainda é proibido em algumas regiões da Europa

Na Europa, o aborto ainda é proibido em Malta e muito restrito na Irlanda, no Chipre e na Polônia. No ano passado, os conservadores no poder na Polônia tentaram restringir ainda mais o direito ao aborto mas, eventualmente, renunciaram sob pressão de manifestações populares. Até 2015, o governo espanhol também tentou limitar esse direito, uma tendência que parece pertencer a países historicamente ligados à hegemonia religiosa da Igreja Católica no continente.

"A questão do aborto é regida pela competência de cada Estado, razão pela qual precisamos de um texto de referência em nível europeu", afirmou Nelly Martin, da Marcha Mundial de Mulheres, esperando que 28 de setembro se torne "uma data importante para o movimento feminista".

Em Paris, uma manifestação será realizada às 18h30 (hora local, 13h30 de Brasília), na praça da República. Outras mobilizações estão planejadas em 25 cidades francesas (Amiens, Le Havre, Lille, Marselha, Orleans, Estrasburgo etc) e em cerca de quinze outras cidades europeias. "Na França, também há barreiras no acesso ao aborto", declarou Caroline Rebhi, co-presidente do Planejamento Familiar, usando o exemplo de "menores que se recusam a um aborto se não forem acompanhados por "um dos pais" ou "centros de ultrassom e laboratórios que não permitem o benefício do aborto [conhecido pela sigla IVG na França] reembolsado em 100%”, como a lei o exige.

Nora Tenenbaum, da Coordenação das Associações pelo Direito ao Aborto e à Anticoncepção, disse que "no nível europeu, a França é um país avançado, mas devemos fornecer os meios para que as leis sejam realmente aplicadas", declarou ela, acrescentando que cerca de 130 centros que praticam abortos legalmente foram fechados entre 2000 e 2011 no país.

Cerca de 212 mil abortos foram realizados em 2016 na França. Quase uma em cada três mulheres francesas utiliza o direito ao aborto durante a vida, de acordo com um estudo publicado em 2015.

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