Comissão Europeia relança debate sobre controle de fronteiras no espaço Schengen

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (27) um novo debate sobre a livre circulação de pessoas no espaço Schengen. Alguns países do bloco já apontaram a intenção de reforçar suas fronteiras.

A França reforçou os controles em suas fronteiras desde os atentados de 2015. REUTERS/Vincent Kessler

O chamado código Schengen autoriza a livre circulação dentro de uma zona formada por 26 países europeus, 22 deles membros da União Europeia (UE). Porém, em caso de crise migratória como a de 2015, os controles nas fronteiras nacionais podem ser reestabelecidos durante um período de até dois anos.

Mas a Comissão se questiona sobre a possibilidade de ampliar essa medida de exceção para até três anos. O debate foi lançado após os inúmeros pedidos de flexibilização da regra feitos de alguns países, como França e Alemanha.

O controle das fronteiras foi recentemente imposto pela Dinamarca, Suécia, Noruega, Áustria e Alemanha. Esses países alegam principalmente a luta contra crise migratória. Já a França reestabeleceu os controles após os atentados de novembro 2015 e o manteve em razão da ameaça terrorista. A medida está em vigor até 31 de outubro para os franceses. No caso dos demais países, a exceção termina no dia 11 de novembro.

A Comissão Europeia ressaltou que a crise migratória não pode mais ser um argumento para prolongar os controles. Principalmente após o registro de uma queda notável no número de migrantes ilegais que entravam no bloco pela costa da Grécia.

Fim do espaço Schengen?

O temor com esse debate é de que o princípio da livre circulação de pessoas, que rege o espaço Schengen, comece a se diluir. O comissário europeu encarregado dos Relações Internas, Dimitris Avramopoulos, declarou que os 26 membros do bloco “guardam a possibilidade de introduzir controles em suas fronteiras em caso de ameaça para a segurança do país”. Porém, ele ressaltou que esse tipo de medida deve ser “excepcional”.

A retomada do debate sobre as fronteiras coincide com o anúncio feito pela Comissão Europeia, também nesta quarta-feira, de estabelecer uma meta para acolher pelo menos 50 mil refugiados em situação de vulnerabilidade, nos próximos dois anos, vindos diretamente da África, do Oriente Médio e da Turquia. Em troca, os países do bloco receberão € 10 mil por cada pessoa recebido.

(Com informações da AFP)