Facebook: multa milionária na Espanha por coletar dados de usuários

Facebook terá que pagar uma multa de € 1,2 milhão na Espanha por ter coletado informações de seus usuários sem seu consentimento, segundo anunciou nesta segunda-feira (11) a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

O Facebook garantiu que as mensagens que representam "discursos de ódio" são proibidas na rede social. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo

A multa milionária visa punir a empresa Facebook por ter recolhido informações pessoais sobre seus usuários na Espanha para possíveis fins publicitários.

Esta multa é o resultado de uma investigação sobre práticas da rede social conduzidas em paralelo com outros processos semelhantes na França, Alemanha, Bélgica e Holanda. O valor da multa representa apenas uma pequena fração dos lucros trimestrais do Facebook, estimados em mais de US$ 9 bilhões, e de sua capitalização de mercado, que se aproxima dos US$ 500 bilhões.

A AEPD declarou ter identificado três casos nos quais o Facebook recolheu dados pessoais como sexo, religião, gostos pessoais e históricos de pesquisa entre seus milhões de usuários na Espanha, sem informá-los sobre a forma como os dados seriam usados ​​e sem sua permissão para utilizá-los.

“Termos genéricos e incertos”

A agência disse que a política de privacidade do Facebook tem "termos genéricos e incertos" e que a empresa "não coleta adequadamente o consentimento de seus usuários ou não usuários, o que constitui uma infração séria das “normas de proteção de dados”.

Ainda segundo o órgão, o Facebook não removeu os dados pessoais de um usuário da sua base de dados nem quando o mesmo solicitou expressamente isso. A AEPD descobriu ainda que a rede social conservava as informações de usuários 17 meses após o fechamento definitivo de contas.

A agência denuncia ainda que a empresa utiliza “cookies” para recolher informações de pessoas que não possuem conta na rede social mas que consultam outras páginas na Internet que contenham o ícone “Like”.

Num comunicado oficial, o Facebook disse que discorda "respeitosamente" da decisão da AEPD e que pretende recorrer dela. A empresa tem dois meses para contestar a decisão na Justiça. "Como esclarecemos para a agência de proteção de dados da Espanha, os usuários escolhem as informações que querem acrescentar aos seus perfis e dividir com os outros, bem como sua religião. Contudo, não usamos essas informações para direcionar os anúncios", afirmou a empresa no comunicado.