UE apoia plano de ajuda à Itália para frear chegada maciça de migrantes ao país

Os ministros do Interior da União Europeia (UE), reunidos nesta quinta-feira (6) em Tallinn (Estônia), decidiram apoiar o plano de ajuda apresentado em emergência pela Comissão Europeia para ajudar a Itália, sobrecarregada pela chegada incessante de migrantes em sua costa. O ministro italiano Marco Minniti celebrou "o reconhecimento da questão”.

Migrantes chegam a Crotone, na Itália, após ser resgatados pela ONG Save the Children REUTERS/Stefano Rellandini

Em um comunicado, o governo da Estônia, que ocupa a presidência rotativa da UE, destacou que “a situação no mar Mediterrâneo e a pressão sobre a Itália são uma fonte de grande preocupação para todos os estados membros”.

Há uma semana, a Itália multiplicou seus pedidos de ajuda, exortando os parceiros europeus a contribuir concretamente a frear a chegada de migrantes, quase todos procedentes da Líbia.

Cerca de 100 mil migrantes chegaram à Europa desde janeiro deste ano pelo mar Mediterrâneo, e mais de 85 mil deles desembarcaram na Itália, segundo dados da Organização Internacional da Migração (OIM).

Apesar da decisão, nenhuma medida concreta foi anunciada no encontro, que aconteceu dois dias depois da reunião em Paris entre França, Alemanha e Itália. Segundo uma fonte presente à reunião, serão aplicadas medidas acordadas em encontros precedentes.

Seria necessário, principalmente, aumentar os compromissos com a Líbia, país destroçado pela guerra, e com outros países de origem e de trânsito de migrantes, segundo o governo estoniano.

“Código de conduta”

Os ministros saudaram também a iniciativa italiana de um “código de conduta” das ONGs que realizam resgastes no mar Mediterrâneo, uma atividade que deve ser efetuada “com regras específicas”.

“Será a Itália que fará a proposta, em colaboração com a Comissão Europeia, escutando naturalmente as ONGs”, explica Minniti.

Uma dúzia de barcos particulares participam de patrulhas nas águas internacionais, tendo realizado um quarto dos resgates em 2016 – mais de um terço no início do ano. Mas alguns consideram que sua presença atrai os migrantes.

O ministro alemão Thomas de Maizière afirmou que apoia esse código de conduta "com o objetivo de acabar com a ação dos traficantes".

Ele concordou principalmente com as críticas italianas sobre a prática de certos barcos de desligar seu rastreador para não ser localizado ou de acender seus faróis na proximidade da costa líbia, o que daria um sinal aos traficantes para enviar seus barcos cheios de migrantes.

"Não temos nenhum problema com as ONGs", garantiu, por outro lado, o comissário europeu da Migração, Dimitris Avramopoulos. “A ideia é tornar nossa relação mais funcional, com medidas coordenadas”, explicou.

"Resultados tangíveis"

Os 28 países-membros também fixaram como objetivo atingir "resultados tangíveis” na política de retorno de migrantes cujo pedido de asilo foi rejeitado, que enfrenta a falta de acordo com os países de origem.

A maioria dos migrantes que chegam à Itália não são solicitantes de asilo, mas vêm por questões econômicas, procedentes principalmente da Nigéria, de Bangladesh, da Guiné, da Costa do Marfim e da Gâmbia.

O ministro Marco Minniti disse, porém, que os pontos mais polêmicos não foram abordados em Tallin, como a proposta da Itália de compartilhar os migrantes resgatados com outros países.

"É evidente que, sobre esse assunto, há uma grande oposição" e "posições conflitantes", admitiu. França e Alemanha já declararam que não apoiam a ideia.

Uma conferência ministerial está prevista para o dia 24 de julho em Túnis, na Tunísia, com participantes europeus e africanos, especialmente dedicados à questão da travessia do Mediterrâneo. “Essa reunião vai permitir tomar decisões importantes”, disse a ministra francesa Jacqueline Gourault.