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Europa

Catalunha anuncia referendo da independência em 1º de outubro

media Manifestantes pedem a independência da Catalunha Reuters

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, anunciou nesta sexta-feira (9) a realização de um referendo de autodeterminação de sua região em 1º de outubro, apesar da proibição pela Justiça, o que poderia provocar uma grande crise institucional na Espanha.

"Você deseja que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de República?" será a questão feita aos catalães, informou Puigdemont em um discurso solene em Barcelona.

Em seguida, ele assegurou que, em caso de vitória do "sim", passaria a cumprir o mandato que lhe foi confiado: separar sua região de 7,5 milhões de habitantes do resto da Espanha. Puigdemont ainda não assinou o mandado da consulta, já declarada inconstitucional.

De fato, a organização não é simples. A realização do referendo colocaria todas as pessoas, especialmente os funcionários públicos, em situação delicada perante a lei.

E, mesmo entre os partidários do referendo, alguns não desejam um confronto direto com o Estado espanhol.

Os líderes separatistas catalães reivindicam há anos o "direito a um referendo de autodeterminação" para a sua região do nordeste da Espanha, como o concedido em 2014 por Londres para a Escócia.

Em caso de vitória do "sim", o governo catalão parece determinado a iniciar a desconexão da Espanha neste mesmo ano.

Tribunal Constitucional

Por sua vez, o governo conservador de Mariano Rajoy sempre assegurou que não permitirá a realização do referendo. A Constituição não permite consultar o povo de uma única região quando se trata de uma questão nacional.

"Enquanto eu for presidente do Governo, isso não vai acontecer", reafirmou em 27 de maio na Catalunha Rajoy, no poder desde 2011.

O governo pode impedir o referendo através do Tribunal Constitucional, com as suspensão de Puigdemont por desobediência, ou diretamente, tomando os poderes das autoridades regionais.

Os catalães estão divididos sobre a independência: 44,3% são a favor, 48,5% contra, de acordo com o último levantamento realizado por um instituto do governo. Mas a maioria (73,6%) deseja votar em um referendo.

Essa consulta é defendida por organizações como o novo partido de esquerda Catalunya en Comú (Catalunha em comum), da prefeita de Barcelona, Ada Colau, sindicatos, líderes empresariais e até mesmo o clube de futebol FC Barcelona.

O executivo regional catalão prepara uma lei, cujo conteúdo está sendo mantido em segredo, que lhe daria o poder de convocar o referendo e desligar a região do ordenamento jurídico espanhol. Uma estratégia chamada de "golpe de Estado" por Madri.

Desafio à proibição

Em 9 de novembro de 2014, a região desafiou pela primeira vez a proibição, ao organizar uma "consulta" simbólica: 2,3 milhões de pessoas (de 6 milhões de eleitores) participaram, e 8 em cada 10 se disseram a favor da separação.

O presidente catalão da época, Artur Mas, foi condenado em março a 2 anos de perda de mandato público eletivo por tê-lo organizado.

Nos últimos anos, Madri recorreu sistematicamente à justiça para contrariar as medidas adotadas pelos separatistas catalães de realizar um referendo de autodeterminação.

Apesar do lançamento, no início deste ano, pelo governo, de um "processo de diálogo", a região e o governo central não conseguiram se entender.

Madri prometeu € 4,2 bilhões em investimentos em infraestruturas até 2020. Mas a Catalunha exige há anos mais poder, o que Madri não tem a intenção de conceder.

O movimento de independência é alimentado na região por o que Puigdemont chama de "a frustração de 2010", quando o Tribunal Constitucional acabou com a autonomia concedida em 2006 à Catalunha.

E, apesar de todas as advertências, os separatistas continuam a avançar em seus planos, correndo o risco de provocar uma grande crise.
 

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