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Linha Direta

Conferência pró-aborto reúne ativistas de 40 países em Bruxelas

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Todas as mulheres devem ter o direito de decidir se querem filhos, quando e quantos. Esta é a questão central de “Ela Decide”, uma conferência internacional em apoio a ONGs pró-aborto, organizada pela Suécia, Dinamarca, Holanda e Bélgica, que está sendo realizada nesta quinta-feira (2), na capital belga.

Mobilização de ONGs europeias para apoiar instituições que trabalham com o aborto nos Estados Unidos.
Mobilização de ONGs europeias para apoiar instituições que trabalham com o aborto nos Estados Unidos. #SheDecides
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Letícia Fonseca, correspondente da RFI em Bruxelas

As questões femininas, como o direito ao aborto, têm uma longa história de lutas. Mas podemos dizer que o que realmente motivou a realização desta conferência internacional foi a política antiaborto colocada em vigor pelo presidente dos EUA Donald Trump. No mês passado, o magnata republicano reeditou a lei, conhecida como Mexico City, que impede organizações ou programas estrangeiros que defendem o aborto de receber financiamento americano.

Essa lei foi criada na década de 80, no contexto de uma conferência da ONU no México, pela então administração Reagan foi suspensa depois, pelos governos Clinton e Obama, respectivamente. A decisão de Trump será devastadora para programas de cooperação e planejamento familiar na África, alguns países asiáticos e na Índia, que contam com o financiamento americano.

Além disso, a atual falta de apoio da Casa Branca à agenda feminina tem um peso simbólico e político enorme, respaldando assim posturas conservadoras pelo mundo afora. Em sua campanha presidencial Trump chegou a dizer que as mulheres que cometem abortos deveriam ser punidas. Vale lembrar que o aborto é legal nos EUA desde 1973.

Ajuda aos países pobres

A Conferência “Ela Decide” tem como objetivo levantar fundos para compensar o congelamento de cerca de US$ 635 milhões anuais, de financiamento dos EUA aos prestadores de saúde em países pobres. “É importante que nos mantenhamos firmes e que expliquemos que continuaremos defendendo o direito das mulheres”, afirmou a vice-primeira ministra sueca, Isabela Lövin. Os governos da Suécia, Dinamarca, Holanda e Bélgica são os organizadores dessa conferência, que conta ainda com a participação de quarenta países. A primeira contribuição veio da Holanda.

Os US$ 10 milhões doados deram início a esse fundo internacional que pretende oferecer às mulheres dos países em desenvolvimento, acesso à informação, a meios contraceptivos e ao aborto, além da prevenção da Aids. Em Bruxelas, representantes de 400 governos, organizações intergovernamentais, ONGs internacionais e instituições especializadas em educação sexual e planejamento familiar vão lançar um extenso movimento para colocar os direitos femininos no topo da agenda internacional nos próximos anos.

A Marcha das Mulheres que levou meio milhão de manifestantes às ruas em Washington exigindo de Trump o respeito às mulheres, minorias e direitos civis no mês passado é um bom exemplo. Outras dezenas de milhares de pessoas marcharam em várias cidades americanas e diversos países, em reação aos comentários misóginos de Trump e às medidas contra o direito ao aborto.

225 milhões de mulheres não tem acesso à contracepção

Segundo a ONG britânica Marie Stopes International existem 225 milhões de mulheres no mundo, neste momento, que gostariam de usar um método de contracepção, mas não podem. Milhões de mulheres não tem acesso ao aborto seguro. Desesperadas, muitas se submetem a procedimentos ilegais para interromper a gravidez indesejada, arriscando suas próprias vidas. A cada ano, 44 mil mulheres morrem por aborto clandestino no mundo.

A situação é mais alarmante em países mais pobres e é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos. Cerca de 74 milhões de gestações não planejadas acontecem a cada ano por falta de acesso a contraceptivos nos países em desenvolvimento. Deste total, 36 milhões acabam em aborto, mais da metade feito em clínicas clandestinas.

No Brasil, sete milhões de mulheres são internadas a cada ano por complicações de saúde provocadas por abortos clandestinos e outras 22 mil morrem. Os dados são de um estudo feito pelo The Guttmacher Institute, que está participando da conferência em Bruxelas. O Brasil é o país que menos trata as mulheres após procedimentos clandestinos. O aborto é crime no Brasil. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, anualmente, mais de um milhão de mulheres fazem aborto no país.

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