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Como determinar se jovens imigrantes são menores de idade?

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Como determinar se jovens imigrantes são menores de idade?
 
Sobreviventes do naufrágio, que matou cerca de 800 pessoas, chegam ao porto de Catânia, em abril de 2015. REUTERS/Alessandro Bianchi

A Itália e a Grécia são os países que mais recebem imigrantes ilegais na Europa. Como se estabelece que um imigrante é menor de idade e tem direito ao asilo politico? Novos métodos científicos já aplicados na Itália revelam com mais precisão a idade de cada pessoa. 

Gina Marques, correspondente da RFI na Itália

É grave a situação dos imigrantes menores de idade que chegam à Itália. Em 2016, aproximadamente 180 mil imigrantes chegaram na Itália, dos quais cerca de 25 mil menores de idade, muitos desacompanhados e sem documentos. A lei italiana protege os menores, garantindo-lhes a tutela e o acolhimento, mas faltam garantias para estes jovens e os projetos sociais que já existem não são aplicados. Muitos deles querem se fingir menores de idade para obter o asilo e a tutela na Itália.

No caso das crianças e dos adolescentes, o reconhecimento da minoridade é mais fácil, o problema é a partir de 15 anos, quando se adquire aspecto de adulto. Na prática, um rapaz ou uma moça de 20 anos pode aparentar 15 e vice-versa. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), sugere alguns exames científicos que na Itália já começaram a ser aplicados.

Segundo o doutor Giovanni Testa, diretor de medicina legal do hospital de Turim, mesmo com os exames é impossível determinar a idade exata de uma pessoa, mas podem ser feitos cálculos aproximativos com uma margem de erro de 2 anos. Se os exames comprovam que um jovem é menor, ele é registrado com uma faixa etária entre 16 e 18 anos. Na dúvida, o registro consta como entre 17 e 19 anos.

Exames tradicionais não são suficientes

De acordo com as novas orientações internacionais, os tradicionais exames radiológicos como a panorâmica da arcada dentária e o raio-X do pulso esquerdo, agora devem ser acompanhados por outras análises como a visita pediátrica e consulta psicológica.

A presença do mediador cultural, capaz de falar a língua do imigrante e compreender a realidade do país de origem dele, é fundamental.

O caso de Abdel, um rapaz que declarou ter nascido na Somália no ano 2000 é um exemplo comum. Os exames de raios-X revelaram que os ossos do seu pulso ainda não se calcificaram totalmente e aparecem separados por uma camada de cartilagem. Isso significa que ele ainda está crescendo. Já o caso de Mussa da Nova Guiné é diferente: as zonas cartilaginosas desapareceram, ou seja, seus ossos pararam de crescer, portanto provavelmente ele é maior de idade.

Tabela de crescimentos de adolescentes anglo-saxões

A novidade é que os exames radiológicos não são mais considerados determinantes, porque se baseiam em tabelas de crescimento de adolescentes anglo-saxões do século passado. Portanto não se encaixam em jovens de diferentes etnias e condições genéticas e com outro tipo de nutrição.

Mas segundo o doutor Giovanni Testa, os exames radiológicos têm suas vantagens, a principal delas é a pesquisa e o registro de cada pessoa. Apesar de não estabelecer a idade exata de um jovem imigrante, ele não pode contar que é menor de idade para ser ser tutelado eternamente.

Rebelião de menores

Na quarta-feira (15), houve uma rebelião de imigrantes menores no centro de acolhimento da cidadezinha Cassano Murge, na região da Puglia, no salto da bota da Itália.

Cerca de 30 rapazes e adolescentes, vindos principalmente da Nigéria, Gâmbia e Egito bloquearam a saída dos carros da equipe de assistentes sociais por mais de uma hora até a intervenção da policia. A chefe da equipe tutelar da infância, Filomena Albano, disse que não se tratou de sequestro, mas que eles estão exasperados. Segundo ela, a situação é explosiva e está se degenerando cada vez mais.

Os menores estão neste centro há dois meses sem atividades. Não existem projetos para eles. Os jovens não vão a escola e ficam esperando um novo destino sem resposta. Alguns destes jovens foram transferidos de outro centro na Calábria, onde permaneceram 11 meses junto com adultos.


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