Alemanha aprova uso terapêutico da maconha

Os deputados alemães aprovaram nesta quinta-feira (19) o uso da maconha para fins terapêuticos porpacientes com doenças “graves”, como alguns tipos de câncer, epilepsia, esclerose em placa, e no caso de inexistência de uma “terapia alternativa” eficaz.

Alemanha aprova uso terapêutico da maconha. AFP PHOTO / Juan Mabromata

A Alemanha se junta assim a outros países europeus que legalizaram produtos a base de cannabis, como Áustria, Grã-Bretanha, República Tcheca, Finlândia, França, Itália, Holanda, Portugal, Romênia, Eslovênia, Espanha, Croácia e Macedônia.

Munidos de receita, os pacientes alemães terão acesso ao extrato de cannabis ou flores secas. Em alguns casos, será permitido encomendar no exterior os derivados sintéticos da substância, como o dronabinol. Segundo a nova lei, que entra em vigor em março, os serviços públicos de saúde vão assumir os custos do tratamento.

O deputado Rainer Hayek, membro do partido conservador CDU, da chanceler Angela Merkel, ressaltou que o texto “não vai permitir o consumo de baseados com receita” e também não significa a legalização da maconha recreativa.

Plantio continua proibido

A nova legislação não autoriza o plantio da erva pelos pacientes e lembra que tal prática é contrária à lei de estupefacientes em vigor na Alemanha, onde a possessão da droga é proibida. A posse da maconha é tolerada em pequenas doses e as quantidades aceitas variam de região para região.

Antes da adoção da lei, a encarregada das questões de drogas no governo, Marlene Mortler, havia insistido para o fato de que essa autorização não abre caminho para o fim da proibição geral da droga. “A cannabis, em forma de medicamento não é, isso é certo, uma solução miraculosa, mas todo mundo deve ter o direito de ser reembolsado caso a substância ajude no tratamento”, acrescentou Mortler, citada pela agência dpa.

Está prevista a criação de uma agência pública encarregada do cultivo da erva. Até lá, a Alemanha vai buscar suprimento no exterior. O projeto de lei foi anunciado em maio, quando um paciente obteve o direito de cultivar a droga ao demonstrar que era a única substância que aliviava seu sofrimento.