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Europa

Leis antiterrorismo provocam discriminação de muçulmanos na UE, diz Anistia

media Presença policial, que teve seus poderes ampliados, continua visível desde os atentados na França, Bélgica e Alemanha REUTERS/Vincent Kessler

A Anistia Internacional alertou para os abusos cometidos pelas autoridades europeias em nome da luta contra o terrorismo. Segundo um relatório divulgado nesta terça-feira (17), muçulmanos e migrantes que vivem na Europa são os mais visados.

O estudo da ONG se concentrou em 14 países do bloco europeu e nas medidas adotadas nos dois últimos anos para tentar combater a ação terrorista na região. Segundo a Anistia Internacional, os ataques que atingiram principalmente França, Bélgica e Alemanha, a maioria deles reivindicados pelo grupo Estado Islâmico, alimentaram um debate cada vez mais extremo contra a imigração. A tal ponto que o contexto atual fez com que a segurança se tornasse o tema central das próximas eleições francesas, holandesas e alemãs.

Mas o principal alerta da Anistia Internacional diz respeito ao fato de que algumas minorias estão sendo frequentemente vítimas de atos discriminatórios. “Em toda União Europeia temos visto muçulmanos e estrangeiros sendo assimilados a terroristas”, disse Julia Hall, pesquisadora da ONG e autora do relatório.

“Insultos e agressões” se multiplicaram, passageiros tiveram que ser retirados de aviões sob o pretexto de que “pareciam ser terroristas” e mulheres foram proibidas de vestir burquíni (traje de banho integral usados por algumas muçulmanas) nas praias francesas, enumera o estudo. O texto lembra que até crianças refugiadas chegaram a ser detidas na Grécia quando brincavam com revólveres de plástico. “Tomadas isoladamente, essas medidas individuais de combate ao terrorismo são suficientemente preocupantes, mas quando vistas juntas, surge um quadro perturbador em que poderes não controlados estão pisoteando liberdades que há muito tempo são consideradas garantidas”, comenta o relatório

Além disso, constata a ONG, vários países instauraram regimes especiais que ampliaram os poderes da polícia. Porém essas medidas, que deveriam ser excepcionais, como o estado de emergência na França, estão se tornando cada vez mais perenes.

O relatório afirma que “a ideia de que o papel do governo é garantir a segurança para que a população possa usufruir de seus direitos está sendo substituída pela ideia de que o governo deve restringir os direitos da população para garantir a segurança”. Em sua conclusão, documento pede que “a regressão contínua de vários aspectos da proteção dos direitos dentro da União Europeia cesse” e que os Estados “respeitem suas obrigações internacionais”.

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