Após protestos, Polônia vota contra proibição do aborto

As polonesas conseguiram uma vitória: o parlamento rejeitou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei elaborado pelo partido conservador que pretendia proibir quase totalmente o aborto no país. A decisão foi tomada depois da onda de protestos organizados por mulheres que lotaram as ruas desta nação de maioria católica.

Milhares de mulheres vestidas de preto protestaram em frente do parlamento polonês contra o projeto de lei que pretendia proibir quase totalmente o aborto no país. REUTERS/Kacper Pempel

O texto foi rejeitado por 352 votos, incluindo deputados da maioria conservadora que governa o país e da oposição. Outros 58 deputados votaram a favor do projeto de lei e 18 optaram pela abstenção.

Jaroslaw Kaczynski, líder do partido governista Lei e Justiça (PiS) disse antes da votação que sua formação "sempre apoiaria o direito à vida", mas alegou que a maioria dos poloneses defende a atual legislação que permite a interrupção da gravidez em alguns casos.

Lei sobre aborto na Polônia

A atual legislação polonesa autoriza o aborto apenas em três casos: quando a vida ou a saúde da mãe corre risco, quando um exame pré-natal indica uma grave patologia irreversível no embrião e quando a gravidez foi provocada por estupro ou incesto.

A proposta de restringir ainda mais o aborto partiu de uma iniciativa cidadã, apresentado pelo comitê "Stop avortment". No fim de agosto, os deputados do PiS passaram a defender a polêmica mudança visando restringir a interrupção da gravidez apenas em casos de risco para a vida da mãe. Além disso, o projeto de lei também pretendia aumentar de dois para cinco anos as penas de prisão das mulheres que recorressem ilegalmente ao aborto.

A mudança de posição dos conservadores aconteceu poucos dias depois das grandes manifestações, em particular das mulheres, que lotaram as ruas para protestar contra a proibição do país que já tem uma das legislações mais restritivas da Europa sobre a questão. Vestidas de preto, cerca de 100 mil polonesas aderiram ao movimento denominado "Mulheres em Greve".

"Os protestos de segunda-feira (3) nos fizeram refletir e nos deram uma lição de humildade", admitiu o ministro da Ciência e Ensino Superior, Jaroslaw Gowin.

Medo de mulher

O PiS, que tem maioria no Parlamento e que em 23 de setembro aprovou a análise do texto em uma comissão, deu a impressão de atuar com urgência votando o texto nesta quarta-feira. O deputado Tomasz Latos justificou a decisão, dizendo que o partido "nunca foi a favor de punir as mulheres".

Entre os opositores, no entanto, a decisão virou motivo de piadas e ironias. Muitos disseram que a mudança de posição foi motivada pelo pânico dos deputados diante dos gigantescos protestos das mulheres.

Segundo Ewa Kopacz, ex-primeira-ministra e deputada da oposição liberal, "o PiS recuou porque teve medo de todas as polonesas que protestaram nas ruas". Já a liberal Joanna Mucha falou que os deputados entraram em "pânico" após as manifestações. "As mulheres polonesas não permitirão que sejam levadas ao matadouro como ovelhas", declarou.

Mas nem todo mundo estava para brincadeira. Mariuz Dzierzawski, diretor da fundação que estimulou a iniciativa e que defende a proibição total do aborto, denunciou a "hipocrisia" do PiS. "Os eleitores que apoiaram o partido podem sentir que foram enganados", ameaçou, antes de prometer que o movimento continuará com a campanha contra o aborto.

(Com informações da AFP)