COP21: Parlamento europeu ratifica acordo de Paris sobre clima

O Parlamento europeu aprovou nesta terça-feira (4) a ratificação pela União Europeia (UE) do acordo de Paris sobre o clima. A decisão, tomada por uma grande maioria dos eurodeputados, após um processo inédito e rápido, abre caminho para a entrada em vigor imediata do pacto mundial contra o aquecimento global.

Parlamento Europeu aprova ratificação pela UE do Acordo de Paris sobre o clima. REUTERS/Vincent Kessler

Antes da votação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo para que os eurodeputados apoiassem a ratificação. "Vocês têm a oportunidade de fazer história e ajudar o mundo a ter um futuro melhor”, pediu Ban Ki-moon em discurso no Parlamento de Strasbourg, no leste da França.

Os eurodeputados ratificaram o acordo de Paris por 610 votos a favor, 38 contra e 31 abstenções. A presidente da COP21, a ministra francesa do Meio Ambiente Ségolène Royal, também participou a sessão no Parlamento europeu.

Agora, a União Europeia vai poder, nos próximos dias, informar a ONU a ratificação pelo bloco do texto adotado na conferência do clima de Paris (COP21), em 2015.

Essa notificação do bloco será feita ao mesmo tempo que a de países europeus que já finalizaram seus procedimentos nacionais. Até agora, Alemanha, Áustria, França, Hungria, Eslováquia, Malta e Portugal já ratificaram o texto e devem notificar às Nações Unidas até 7 de outubro.

Acordo de Paris entrará em vigor em novembro

A notificação conjunta vai permitir a entrada em vigor, no mês de novembro durante a conferência do clima em Marrakech (COP22), do acordo de Paris que visa conter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2°C, em relação a era pré-industrial

Para entrar em vigor, o pacto, que substituirá a partir de 2020 o atual Protocolo de Kyoto, deveria ser ratificado por 55 países que representam 55% das emissões de gases de efeito estufa. A primeira condição já foi cumprida, com a ratificação de 62 países. A segunda, será completada nesta semana após o voto favorável dos europeus. Estados Unidos, China e Índia, principais poluidores do planeta, já ratificaram o acordo.

Processo relâmpago e inédito

"A Europa mostra hoje que é capaz de grandes coisas quando sabe conjugar suas energias e suas forças", disse o presidente do executivo europeu, Jean-Claude Juncker.

Normalmente, o executivo do bloco e todos os 28 países membros devem apresentar simultaneamente suas aprovações. Apesar das reticências de algumas nações, eles tomaram uma decisão inédita e decidiram apresentar suas ratificações à ONU, sem esperar que todos os países europeus tenham finalizado seus processos nacionais.

Os 28 buscam não se afastar do grupo de países que negociarão, no próximo mês em Marrakech, como aplicar o acordo de Paris. Apenas as nações que apresentarem suas ratificações à ONU até o dia 7 de outubro terão voz e voto na COP22.

Acordo histórico para lutar contra as mudanças climáticas

Os 195 países que participaram da Conferência do Clima de Paris assinaram um acordo histórico para atenuar as mudanças climáticas. Pela primeira vez, tantos governos se comprometeram a diminuir as emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global.

O acordo de Paris tem força de lei, ressaltando as diferenças de responsabilidade entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. O texto visa que o aumento da temperatura do planeta até o final do século seja “bem abaixo de 2°C”, e destaca que o objetivo é perseguir uma elevação de 1,5°C, ao longo das próximas décadas.

O pacto ainda prevê o aumento do financiamento das ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas a partir de 2020.Os países ricos se comprometem a fornecer no mínimo US$ 100 bilhões por ano para os mais pobres, rumo a uma economia mais sustentável. Um novo objetivo mais robusto deve ser determinado em até 10 anos.

O tratado adota a revisão, a cada cinco anos, dos compromissos firmados hoje pelos países. O documento também reconhece as perdas e danos sofridas pelos países mais vulneráveis desde o início das mudanças climáticas, um dos pontos mais batalhados pelas nações insulares.

Agora, cabe a cada país cumprir o que prometeu em Paris. O Brasil se comprometeu, voluntariamente, a reduzir 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030.