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Suécia facilita declaração do Imposto de Renda

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Suécia facilita declaração do Imposto de Renda Fila de espera no saguão no aeroporto internacional de Estocolmo, na Suécia. Wikimedia Commons

No Brasil, o prazo para entregar a declaração de imposto de renda termina nesta sexta-feira (29). Para muitos brasileiros, a época de buscar os comprovantes para o cálculo do imposto é sinônimo de estresse e dor de cabeça. Mas na Suécia, fazer a declaração de renda é uma tarefa simples e rápida, que pode ser resolvida com uma simples mensagem de texto via celular.

Claudia Walin, correspondente da RFI em Estocolmo

A maioria dos suecos leva em média apenas 15 minutos para declarar o imposto de renda. Isto porque o formulário de declaração de renda já chega ao contribuinte devidamente preenchido pela Receita Federal sueca, através de um sofisticado sistema nacional de cruzamento de dados financeiros, bancários e patrimoniais de cada cidadão.

Basta então ao contribuinte conferir os dados e enviar um simples SMS à Receita Federal sueca, a fim de oficializar a entrega da declaração. A confirmação da entrega também pode ser feita por telefone, no site da Receita Federal ou através do aplicativo da autoridade fiscal. Desde a década de 90, a palavra de ordem da autoridade fiscal sueca tem sido simplificar a vida dos contribuintes, e ao mesmo tempo facilitar a arrecadação de tributos.

O sistema sueco funciona através de um poderoso banco de dados concentrado na Receita Federal: a cada mês de janeiro, todos os bancos, empregadores, instituições financeiras e até a administração de condomínios residenciais devem enviar à autoridade fiscal informações detalhadas sobre dados como taxas de lucro, fundos de aplicação, empréstimos, bens, propriedades e salários pagos ao contribuinte.

Em outras palavras, a Receita Federal sabe por exemplo se o contribuinte tem aplicações financeiras, qual é o seu salário e quanto ele contribuiu na fonte, se obteve lucro com venda de ações, e se comprou ou vendeu um imóvel. Todas essas informações chegam ao banco de dados da autoridade fiscal e são então processadas e enviadas ao contribuinte, que recebe sua declaração de renda pré-preenchida tanto via correio como através do site da Receita Federal.

Segundo Johan Schauman, um dos diretores da Receita Federal sueca, o sistema é extremamente simples para a maioria dos contribuintes. Do universo de 7,6 milhões de contribuintes suecos em 2015, um total de 5.6 milhões enviaram suas declarações de renda através de uma simples confirmação dos dados pré-preenchidos pela Receita Federal. Se o contribuinte for por exemplo dono de uma empresa, como é o caso de 1.3 milhão de suecos, ele poderá ter que enviar informações adicionais. Mas ele também recebe da Receita Federal a declaração de renda básica, pré-preenchida a partir das informações das diferentes instituições que abastecem o banco de dados da autoridade fiscal.

Poucas deduções fiscais mas muitos direitos sociais garantidos

Se um contribuinte paga pensão privada a bancos ou empresas de seguro, o que é passível de dedução no imposto, a Receita Federal também recebe essa informação no seu sistema, e faz o cálculo. Mas no sistema sueco, a lista de despesas que podem ser abatidas do imposto de renda é bastante limitada. A autoridade fiscal não concede por exemplo abatimento no imposto para gastos médicos, uma vez que o Estado fornece um sistema de saúde de qualidade para toda a população.

O diretor da Receita Federal sueca diz ainda que a prática de se cobrar menos para não fornecer recibo, comum no Brasil entre profissionais liberais e prestadores de serviços, seria impensável na Suécia: “Se um dentista sueco oferecesse um preço menor pela consulta para não dar recibo, o paciente ficaria furioso. E diria ao dentista: "você não está contribuindo para as nossas escolas, a nossa polícia, os nossos hospitais e todos os serviços de que precisamos em nossa sociedade’”.

Sistema a prova de fraudes

Em tese, como diz o diretor da Receita Federal sueca, qualquer pessoa é capaz de burlar o sistema e cometer uma fraude na declaração. Mas o diretor enfatiza que um indivíduo é menos inclinado a fraudar o fisco quando ele confia no sistema fiscal e político de um país. Nas palavras dele, “A confiança da população, tanto na justiça das autoridades fiscais como no uso que os políticos farão de seu dinheiro, é fundamental para a eficiência do sistema tributário de uma sociedade”.

Em média, a carga tributária na Suécia é de cerca de 45% do Produto Interno Bruto (PIB). Quem ganha menos, paga apenas os impostos municipais - que variam em torno de 30%, dependendo do local onde a pessoa vive. Quem tem rendimentos mais elevados, paga também os impostos federais, com alíquotas de até 25% sobre determinadas faixas de rendimento.

O imposto sobre o consumo é alto para todos: a taxa de valor agregado, da ordem de 25%, incide sobre a compra de alimentos e a maioria dos produtos e serviços em geral.Em contrapartida, todos os cidadãos suecos têm direito a serviços públicos de qualidade - como saúde e educação gratuita até à universidade -, e a uma ampla rede de proteção social que vai do berço ao túmulo. Ou seja, os impostos são altos, mas o retorno pelo que se paga é grande.
 


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