Fluxo de refugiados coloca em risco Europa sem fronteiras

Diante do fluxo sem fim da chegada de refugiados na Europa, o espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas na União Europeia, pode estar com os dias contados. O número de cidadãos europeus que defende o restabelecimento das fronteiras tem aumentado.

O espaço Schengen representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. REUTERS/Srdjan Zivulovic

Letícia Fonseca, correspondente da RFI em Bruxelas

O espaço Schengen, conhecido como o pilar da integração europeia, é uma zona de livre circulação que aboliu as fronteiras internas de 26 países, sendo 22 da UE, e mais a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Na prática, cerca de 420 milhões de cidadãos, além de bens e serviços, podem circular livremente sem serem submetidos a controles de passaportes e de fronteiras. O acordo de Schengen foi assinado em 1985 por cinco dos países fundadores da UE – Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo – e entrou em vigor dez anos depois.

Mas agora, por causa da crise migratória na Europa, o espaço Schengen está ameaçado. Seis países do bloco já adotaram o fechamento temporário de suas fronteiras internas: Alemanha, Áustria, Suécia, Noruega, Dinamarca e França.

Schengen na berlinda

O espaço Schengen está na berlinda desde os atentados em Paris, em novembro do ano passado. Além do medo do terrorismo, a onda de refugiados buscando a todo preço abrigo na Europa tem feito países do bloco reavaliarem suas políticas de asilo.

Governos europeus impuseram controles reforçados e construiram barreiras e cercas em suas fronteiras. Alemanha, Suécia e Áustria, que acolheram 90% dos mais de 1 milhão de pessoas em 2015, anunciaram planos para limitar a entrada de novos refugiados. Para manter a segurança interna, vários países europeus estão fechando temporariamente suas fronteiras.

No mês passado, a Comissão Europeia indicou que pode permitir aos países que fazem parte do espaço Schengen o restabelecimento do controles fronteiriços por dois anos para conter o fluxo migratório. Podemos dizer que nunca o conceito de Europa sem fronteiras foi tão colocado à prova.

"Sem o Schengen, a Europa não faz sentido"

Recentemente o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, fez soar o alarme, ao declarar que “sem o Schengen, a Europa não faz sentido”. Há quem diga que o Schengen já está morto. Mas especular sobre o futuro da União Europeia é uma questão nebulosa.

A Grã-Bretanha, que não faz parte do espaço Schengen, questiona a sua permanência no bloco. O país deve realizar um referendo, provalmente em junho. Após as recentes negociações com Bruxelas, o primeiro-ministro britânico David Cameron, virou o jogo e prometeu assumir a campanha a favor da permanência de seu país na UE. No entanto, se os eurocéticos ganharem o referendo, muitos acreditam que a saída da Grã-Bretanha poderá desencadear o começo de um efeito dominó.

Vale lembrar que foi Cameron que criou a idéia desta consulta popular para servir de instrumento de barganha com o bloco europeu. Essa questão vai ser destaque da agenda dos líderes europeus na próxima quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

Partidos de extrema-direita se beneficiam

Os políticos de extrema-direita são os que mais se beneficiam da tragédia dos refugiados. Na França, a presidente da Frente Nacional (FN), Marine Le Pen, costuma dizer que “o imigrante de hoje, é o terrorista de amanhã”. Na Dinamarca, o Partido do Povo Dinamarquês conseguiu fazer com que o Parlamento aprovasse uma polêmica reforma na lei de asilo do país, que prevê entre outras medidas, confiscar os bens dos refugiados.

Desde a chegada massiva dos refugiados, os partidos anti-imigração na Alemanha e Suécia têm crescido bastante. O que assusta é que são países com uma grande tradição humanitária. A xenofobia na Holanda, Bélgica e Áustria também tem crescido em um ritmo preocupante. Assim como na Polônia, que apesar de não ter não recebido quase nenhum refugiado, deu uma guinada à direita com o partido populista Lei e Justiça, agora no poder.

O eurocético Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP) foi o mais votado nas últimas eleições européias e o caso mais alarmante do continente, a Hungria, com o governo de direita anti-liberal de Viktor Orban.